 acompanhou, nesta terça-feira, 18 de outubro, o início dos trabalhos de reintegração de posse de área rural em Campos Lindos, na região do Jalapão, no Tocantins. A área, ocupada por 41 famílias de camponeses, é reivindicada pela Associação Planalto (entidade de agricultores) da região. A observação da OAB, feita pela advogada, secretária-adjunta da instituição e membro da CDH (Comissão de Direitos Humanos da Ordem), Graziela Reis, teve o objetivo de acompanhar o respeito aos direitos difusos e coletivos dos camponeses retirados do local. “Estávamos lá pra ver como essas pessoas foram retiradas, para que lugar estão sendo remanejadas e como foram retirados seus pertences. A presença da OAB é importante porque estamos falando de mais de 140 pessoas, sendo muitas crianças”, destacou Graziela Reis. A operação de reintegração de posse contou com todas as forças policiais, incluído o grupo tático da Polícia Militar. Problemas Graziela Reis lembrou que a execução de ordem de despejo agrária deve se pautar pelo Manual da Ouvidoria Agrária Nacional, que indica a necessária presença de representante da parte reintegrante. Ela lembrou que já existe uma recomendação da Corregedoria do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) no mesmo sentido. “Temos que deixar claro que a OAB não foi lá para discutir mérito do processo. Existe uma decisão judicial e ela deve ser cumprida. No entanto, o respeito às pessoas têm que existir”, destacou Graziela. A reintegração foi suspensa após serem encontradas inconsistências, mas os trabalhos já foram reiniciados na quarta-feira, 19 de outubro. Um dos problemas foi que a lista das pessoas que teriam de ser despejadas era maior do que a relação deferida pela ordem judicial. Tampouco havia informação sobre para aonde as pessoas seriam realocadas, além das condições precárias dos ônibus que recolheram as famílias. )
A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) acompanhou, nesta terça-feira, 18 de outubro, o início dos trabalhos de reintegração de posse de área rural em Campos Lindos, na região do Jalapão, no Tocantins. A área, ocupada por 41 famílias de camponeses, é reivindicada pela Associação Planalto (entidade de agricultores) da região. A observação da OAB, feita pela advogada, secretária-adjunta da instituição e membro da CDH (Comissão de Direitos Humanos da Ordem), Graziela Reis, teve o objetivo de acompanhar o respeito aos direitos difusos e coletivos dos camponeses retirados do local. “Estávamos lá pra ver como essas pessoas foram retiradas, para que lugar estão sendo remanejadas e como foram retirados seus pertences. A presença da OAB é importante porque estamos falando de mais de 140 pessoas, sendo muitas crianças”, destacou Graziela Reis. A operação de reintegração de posse contou com todas as forças policiais, incluído o grupo tático da Polícia Militar. Problemas Graziela Reis lembrou que a execução de ordem de despejo agrária deve se pautar pelo Manual da Ouvidoria Agrária Nacional, que indica a necessária presença de representante da parte reintegrante. Ela lembrou que já existe uma recomendação da Corregedoria do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) no mesmo sentido. “Temos que deixar claro que a OAB não foi lá para discutir mérito do processo. Existe uma decisão judicial e ela deve ser cumprida. No entanto, o respeito às pessoas têm que existir”, destacou Graziela. A reintegração foi suspensa após serem encontradas inconsistências, mas os trabalhos já foram reiniciados na quarta-feira, 19 de outubro. Um dos problemas foi que a lista das pessoas que teriam de ser despejadas era maior do que a relação deferida pela ordem judicial. Tampouco havia informação sobre para aonde as pessoas seriam realocadas, além das condições precárias dos ônibus que recolheram as famílias.
