OAB respalda encontro de regularização fundiária promovido por 4 universidades
A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), por meio das comissões de Direito Urbanístico e Direito Ambiental, está respaldando o II ERHAD (II Encontro de Regularização Fundiária, Habitação e Direito à Cidade), que ocorre no auditório Cuica da UFT (Universidade Federal do Tocantins) nos dias 5 e 6 de dezembro e no mini-auditório da Ulbra, dia 7 de dezembro. O evento é realizado por quatro universidades - UFT, Ulbra, Universidade Federal do Pará e ITPAC - e, além da OAB-TO, conta com o apoio do governo federal, através do Ministério das Cidades. A temática em discussão do evento estará dividida em três grandes eixos: I. A Dinâmica Urbana; II. Habitação e Irregularidade e III. Direito à cidade. “O II ERHAD buscará se firmar neste importante espaço criado para a democratização do conhecimento, tendo as universidades o papel da disseminação dos resultados dos programas de extensão e pesquisa sobre o tema. Interessante ressaltar que o protagonismo caberá à sociedade no estabelecimento de um diálogo que possibilite a todos se apropriar deste arcabouço produzido”, destaca o presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-TO, João Bazolli. No evento, serão discutidos temas como: - os principais desafios da regularização fundiária urbana; - cidade, direito e movimentos sociais, - novas visões e concepções para a ocupação do território urbano pelos pobres, na cidade contemporânea; - experiências de regularização fundiária; - atores e agentes; - planejamento urbano e as dinâmicas da cidade informal; - crescimento do déficit habitacional e a sua relação com o mercado imobiliário; - espaços de mediação e prevenção de conflitos fundiários urbanos: modelos alternativos e estatal; - planos diretores municipais: desafio das revisões decenais. O público-alvo deste evento consistirá em pesquisadores, docentes, estudantes, gestores e técnicos, membros dos conselhos municipais e estaduais, movimentos sociais e demais agentes sociais envolvidos com a temática do desenvolvimento urbano. Trata-se de um público bastante diversificado, tendo em vista a abrangência das problemáticas em questão, o que dará base para um rico debate que terá como pano de fundo o tema “Cidades Participativas e Socialmente justas: Vivências e um Novo Olhar sobre o Desenvolvimento das Cidades”. Inscrições pelo portal do Capacidades, clicando aqui. Mais detalhes do evento podem ser encontrados aqui.