 - 14 horas I - Verificação do quórum e abertura; II - Comunicações do Presidente; III - Ordem do dia: 01 Distribuição de processos éticos-disciplinares; 02 Revisão e aprovação da ata da Sessão Ordinária de Novembro/2016; 03 Apresentação e aprovação dos balancetes da OAB/TO e da CAATO; 04 Análise e discussão sobre a proposta de calendário da OAB/TO para o ano de 2017 – Relator: Secretário Geral Célio Henrique Magalhães Rocha; 05 Análise e discussão sobre a proposta de prorrogação de vigência do Programa de Regularização Financeira - Resolução nº 003/2016 – Relator: Presidente Walter Ohofugi Júnior; 06 Análise e discussão sobre a proposta de Regimento Interno das Comissões –Relatora: Secretária Geral Adjunta Graziela Tavares de Souza Reis; 07 Análise e discussão sobre os imóveis caracterizados como lotes de terras para construção urbana HM de números 01 e 02, da Quadra ARSO 54, Conjunto QD-24, situados na Alameda 06, do Loteamento Palmas, 1ª etapa fase V, com áreas totais de 4.822,98 m2 e 5.354,97 m2, respectivamente, adquiridos pela OAB/TO junto ao Estado do Tocantins – Relator: Secretário Geral Célio Henrique Magalhães Rocha; 08 Análise e discussão sobre os defeitos construtivos do Clube da OAB/TO em Palmas-TO – Relator: Presidente Walter Ohofugi Júnior; 09 Análise e aprovação de impetração de Mandado de Segurança Coletivo, contra atos praticados pela Receita Federal e pelo Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins - DETRAN/TO, no que tange a exigência de procuração pública aos advogados. Alterações Contratuais e Registro de Sociedade 10 Apresentação, discussão e votação de Registros de Sociedade Simples e Individual; Fraternalmente, Walter Ohofugi Junior Presidente da OAB/TO )
CONVOCAÇÃO Convoco Vossa Senhoria para Sessão Ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, que se realizará no dia 09 de dezembro de 2016, às 14 horas, no Palácio da Cidadania, cuja pauta segue adiante especificada. SESSÃO ORDINÁRIA – Dezembro/ 2016: Dia 09.12.2016 (Sexta-feira) - 14 horas I - Verificação do quórum e abertura; II - Comunicações do Presidente; III - Ordem do dia: 01 Distribuição de processos éticos-disciplinares; 02 Revisão e aprovação da ata da Sessão Ordinária de Novembro/2016; 03 Apresentação e aprovação dos balancetes da OAB/TO e da CAATO; 04 Análise e discussão sobre a proposta de calendário da OAB/TO para o ano de 2017 – Relator: Secretário Geral Célio Henrique Magalhães Rocha; 05 Análise e discussão sobre a proposta de prorrogação de vigência do Programa de Regularização Financeira - Resolução nº 003/2016 – Relator: Presidente Walter Ohofugi Júnior; 06 Análise e discussão sobre a proposta de Regimento Interno das Comissões –Relatora: Secretária Geral Adjunta Graziela Tavares de Souza Reis; 07 Análise e discussão sobre os imóveis caracterizados como lotes de terras para construção urbana HM de números 01 e 02, da Quadra ARSO 54, Conjunto QD-24, situados na Alameda 06, do Loteamento Palmas, 1ª etapa fase V, com áreas totais de 4.822,98 m2 e 5.354,97 m2, respectivamente, adquiridos pela OAB/TO junto ao Estado do Tocantins – Relator: Secretário Geral Célio Henrique Magalhães Rocha; 08 Análise e discussão sobre os defeitos construtivos do Clube da OAB/TO em Palmas-TO – Relator: Presidente Walter Ohofugi Júnior; 09 Análise e aprovação de impetração de Mandado de Segurança Coletivo, contra atos praticados pela Receita Federal e pelo Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins - DETRAN/TO, no que tange a exigência de procuração pública aos advogados. Alterações Contratuais e Registro de Sociedade 10 Apresentação, discussão e votação de Registros de Sociedade Simples e Individual; Fraternalmente, Walter Ohofugi Junior Presidente da OAB/TO
