 e pela ESA (Escola Superior de Advocacia), com apoio da CaaTO (Caixa de Assistência ao Advogado Tocantinense), a conferência vai debater desde os prejuízos que a proposta da Reforma da Previdência traz às mulheres, até a violência obstétrica. Ao todo, serão cinco palestras e os temas vão passar por questões abrangentes aos direitos das mulheres a outros mais restritos a advocacia feminina. “A programação buscou contemplar temas atuais e de debate necessário, como a Reforma da Previdência, a violência obstétrica e o feminicídio, mas também assuntos perenes, como o Processo Civil e a defesa das prerrogativas. Toda a advocacia está convidada, homens e mulheres, para debater e pensar o Direito a partir das provocações da Comissão da Mulher Advogada da OAB-TO”, explicou a secretária-geral-adjunta da Ordem, Graziela Reis. A presidente da CMA, Letícia Bittencourt, reforça a importância dessa variedade de temas, explicando que o foco é a advocacia. “Nós promovemos uma mescla nos temas, com foco na advocacia, mas também debatendo questões especificas de políticas públicas para as mulheres”, explicou. Entre os destaques do evento, está a palestra de lançamento do Observatório do Novo Código de Processo Civil, que será ministrada pela advogada Estefânia Ferreira de Souza Viveiros. Doutora em direito processual, Estefânia Viveiros é muito reconhecida na advocacia, já passou pela assessoria do STJ (Superior Tribunal de justiça), foi a primeira mulher (e também a pessoa mais jovem) a presidir a OAB-DF e é a atual presidente da Comissão Especial de Análise de Regulamentação do Novo Código de Processo Civil da OAB Nacional (Conselho federal). A sua palestra será na sexta-feira 10 de março, no encerramento do evento. “Fizemos uma programação rica e diversificada, a partir das categorias prático-científicas 'gênero’ e 'prerrogativas’, cujo fechamento dar-se-á em grande estilo, com um dos melhores quadros da Ordem em todo o Brasil”, frisou a diretora-geral da ESA-TO, Gisela Bester, coorganizadora da Conferência. O Observatório do Novo CPC é um projeto da OAB Nacional que está sendo implantado em todas as seccionais. Bruxas e impactos Dentro da programação, a OAB-TO optou por uma proposta ousada. Na segunda etapa do projeto “OAB Fazendo Arte”, o muro da sede da Ordem em Palmas, localizado de frente à avenida LO-04, esquina e NS-01, está com uma pintura com bruxas, caldeirões e paisagem que lembra a idade média. A obra foi feita com o apoio de três detentas, liberadas para ajudar no trabalho após pedido formal da OAB à Justiça. Os quadros que vão enfeitar o rol de entrada da Ordem também têm certa dose de polêmica, pois retratam mulheres com direitos desrespeitados, agredidas e até sangrando. Segundo a artista plástica Ana Stella, responsável por coordenar o trabalho artístico, o mês da mulher sempre foi tratado de forma comemorativa, mas o Dia 8 de Março marca a luta por direitos trabalhistas. “O painel e os quadros querem retratar a coragem e a dedicação das mulheres e provocar reflexão sobre o papel da mulher na sociedade”, afirmou Ana. A escolha das bruxas é uma forma de resgatar o marco histórico que remonta à idade média. Na época, as mulheres que detinham conhecimentos sobre ervas medicinais, parto e política eram caçadas sob a acusação de “bruxaria”, sendo perseguidas e muitas vezes condenadas à fogueira. As inscrições para a conferência estão disponíveis clicando aqui. A carga horária é de dez horas aulas com certificação emitida pela ESA. O valor da inscrição é de apenas R$ 30 para advogados com mais de cinco anos de inscrição na Ordem e de R$ 15 para advogados com menos de cinco anos e estudantes de Direito. Confira, abaixo, a programação completa do evento: Dia 09/03/17 19h30 às 20h: abertura com falas institucionais 20h às 22h30: Ciclo de Palestras e Debates Palestras 20h às 20h50: “A Reforma da Previdência e o retrocesso nos direitos sociais das mulheres” Vera M. Almeida Lacerda – Advogada, Pós Graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD). Diretora do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) - Conselho Federal da Região do ABCD Paulista. 21h às 21h50: “A criminalização do desrespeito às prerrogativas da advocacia e demais desafios da prática forense, com enfoque na atuação feminina” Juliana Kozlowski Görtz – Advogada, Membro consultiva da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, ex-procuradora de prerrogativas da OAB/SC. 21h50 às 22h30 – Debates com o público presente. 22h30 às 23h – Encerramento com coquetel. Dia 10/03/17 14h às 14h30: abertura com falas institucionais 14h30 às 15h30 – )
Foco na advocacia e em temas gerais da mulher, uma decoração com quadros com mulheres sofrendo e painel com bruxas feitos com o respaldo de três detentas do regime semiaberto, e palestrantes de trabalhos reconhecidos no mundo jurídico. Assim começa a I Conferência Estadual da Mulher Advogada da OAB-TO - Gênero e Prerrogativas, nesta quinta-feira, 9 de março. O evento, que se desenvolve até a sexta-feira, 10 de março, ocorre no auditório da Ordem. Organizado conjuntamente pela CMA (Comissão da Mulher Advogada) e pela ESA (Escola Superior de Advocacia), com apoio da CaaTO (Caixa de Assistência ao Advogado Tocantinense), a conferência vai debater desde os prejuízos que a proposta da Reforma da Previdência traz às mulheres, até a violência obstétrica. Ao todo, serão cinco palestras e os temas vão passar por questões abrangentes aos direitos das mulheres a outros mais restritos a advocacia feminina. “A programação buscou contemplar temas atuais e de debate necessário, como a Reforma da Previdência, a violência obstétrica e o feminicídio, mas também assuntos perenes, como o Processo Civil e a defesa das prerrogativas. Toda a advocacia está convidada, homens e mulheres, para debater e pensar o Direito a partir das provocações da Comissão da Mulher Advogada da OAB-TO”, explicou a secretária-geral-adjunta da Ordem, Graziela Reis. A presidente da CMA, Letícia Bittencourt, reforça a importância dessa variedade de temas, explicando que o foco é a advocacia. “Nós promovemos uma mescla nos temas, com foco na advocacia, mas também debatendo questões especificas de políticas públicas para as mulheres”, explicou. Entre os destaques do evento, está a palestra de lançamento do Observatório do Novo Código de Processo Civil, que será ministrada pela advogada Estefânia Ferreira de Souza Viveiros. Doutora em direito processual, Estefânia Viveiros é muito reconhecida na advocacia, já passou pela assessoria do STJ (Superior Tribunal de justiça), foi a primeira mulher (e também a pessoa mais jovem) a presidir a OAB-DF e é a atual presidente da Comissão Especial de Análise de Regulamentação do Novo Código de Processo Civil da OAB Nacional (Conselho federal). A sua palestra será na sexta-feira 10 de março, no encerramento do evento. “Fizemos uma programação rica e diversificada, a partir das categorias prático-científicas 'gênero’ e 'prerrogativas’, cujo fechamento dar-se-á em grande estilo, com um dos melhores quadros da Ordem em todo o Brasil”, frisou a diretora-geral da ESA-TO, Gisela Bester, coorganizadora da Conferência. O Observatório do Novo CPC é um projeto da OAB Nacional que está sendo implantado em todas as seccionais. Bruxas e impactos Dentro da programação, a OAB-TO optou por uma proposta ousada. Na segunda etapa do projeto “OAB Fazendo Arte”, o muro da sede da Ordem em Palmas, localizado de frente à avenida LO-04, esquina e NS-01, está com uma pintura com bruxas, caldeirões e paisagem que lembra a idade média. A obra foi feita com o apoio de três detentas, liberadas para ajudar no trabalho após pedido formal da OAB à Justiça. Os quadros que vão enfeitar o rol de entrada da Ordem também têm certa dose de polêmica, pois retratam mulheres com direitos desrespeitados, agredidas e até sangrando. Segundo a artista plástica Ana Stella, responsável por coordenar o trabalho artístico, o mês da mulher sempre foi tratado de forma comemorativa, mas o Dia 8 de Março marca a luta por direitos trabalhistas. “O painel e os quadros querem retratar a coragem e a dedicação das mulheres e provocar reflexão sobre o papel da mulher na sociedade”, afirmou Ana. A escolha das bruxas é uma forma de resgatar o marco histórico que remonta à idade média. Na época, as mulheres que detinham conhecimentos sobre ervas medicinais, parto e política eram caçadas sob a acusação de “bruxaria”, sendo perseguidas e muitas vezes condenadas à fogueira. As inscrições para a conferência estão disponíveis clicando aqui. A carga horária é de dez horas aulas com certificação emitida pela ESA. O valor da inscrição é de apenas R$ 30 para advogados com mais de cinco anos de inscrição na Ordem e de R$ 15 para advogados com menos de cinco anos e estudantes de Direito. Confira, abaixo, a programação completa do evento: Dia 09/03/17 19h30 às 20h: abertura com falas institucionais 20h às 22h30: Ciclo de Palestras e Debates Palestras 20h às 20h50: “A Reforma da Previdência e o retrocesso nos direitos sociais das mulheres” Vera M. Almeida Lacerda – Advogada, Pós Graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD). Diretora do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) - Conselho Federal da Região do ABCD Paulista. 21h às 21h50: “A criminalização do desrespeito às prerrogativas da advocacia e demais desafios da prática forense, com enfoque na atuação feminina” Juliana Kozlowski Görtz – Advogada, Membro consultiva da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, ex-procuradora de prerrogativas da OAB/SC. 21h50 às 22h30 – Debates com o público presente. 22h30 às 23h – Encerramento com coquetel. Dia 10/03/17 14h às 14h30: abertura com falas institucionais 14h30 às 15h30 – "Violência Obstétrica: da conceituação à práxis processual" Ilka Teodoro – Advogada, Mestranda em Direitos Fundamentais (na Universidade de Lisboa), Diretora Jurídica da ONG Ártemis, Ex-Conselheira da OAB-DF, Ex-Presidente da Comissão da Mulher da OAB-DF. 15h30 às 16h – Debates com o público presente. PROGRAMAÇÃO: : abertura com falas institucionais 20h às 22h30: Ciclo de Palestras e Debates Palestras 20h às 20h50: “Violência de gênero e feminicídio no Brasil” Luiza Nagib Eluf – Advogada, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo aposentada, autora do livro “A Paixão no Banco dos Réus”, sobre homicídios passionais – casos brasileiros, doutrina e jurisprudência. 21h às 21h50: Palestra com lançamento do Observatório do NCPC Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros – Advogada, Doutora em Direito Processual Civil pela PUC – SP, Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie – SP. Foi assessora jurídica da Procuradoria da União no Distrito Federal e assessora de Ministro no Superior Tribunal de Justiça – STJ. Primeira mulher e a mais jovem Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, em 2004/2006 e 2007/2009, atualmente é presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil. 21h50 às 22h30 – Debates com o público presente. 22h30 às 23h – Homenagens e encerramento.
