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TJ-TO acelera providências e alternativas contra instabilidade no e-proc

Em busca de soluções urgentes para a instabilidade frequente nas últimas semanas do sistema e-proc (sistema de tramitação e consulta de processo do Judiciário do Estado), uma comissão da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) esteve, na manhã desta quarta-feira, 8 de março, em reunião com os juízes auxiliares da Presidência do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) Esmar Custódio Vêncio Filho e Adriano Gomes de Melo Oliveira, e com o diretor de Tecnologia do TJ, Marco Aurélio Giralde. O encontro foi todo pautado no diálogo, mas a advocacia cobrou soluções e a aplicação de medidas de restauração de prazos perdidos com as falhas no sistema. Participaram do encontro pela OAB o presidente Walter Ohofugi, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Fabrício Azevedo, o ouvidor-geral Marcus Moreira, a presidente da Comissão de Tecnologia da Informação, Lousiani Câmara Dreyer, a presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Priscila Costa Martins, e os procuradores de Defesa de Prerrogativas Jander Araújo e Gabriela Moura. Os magistrados e diretor de Tecnologia explicaram que o sistema está em um período de aperfeiçoamento e aprimoramento, que busca evitar falhas. De acordo com Marco Aurélio Giraldi, um dos problemas identificados é a grande quantidade de acessos feitos por serviços automáticos de consulta processual, que estão sugando toda a capacidade do sistema. “Identificamos essas demandas das empresas e estamos trabalhando para colocar no ar mecanismos de proteção. Um inclusive será testado nesta quinta-feira (9 de março)”, ressaltou. Prazos O juiz Esmar Filho ressalta que a principal reivindicação da advocacia é a liberdade de peticionamento. “Vamos envidar todos os esforços para que não haja prejuízos”, frisou o magistrado, ao destacar que a instrução normativa para restabelecer a normalidade em eventuais falhas do sistema já está sendo concluída e depende apenas dos tramites internos do Tribunal para entrar em vigor. “Iremos atender a demanda de resguardar os prazos corretamente com liberdade de peticionamento”, salientou. Na reunião, a advocacia reforçou o respaldo total ao sistema e-proc, destacando que ele facilitou a vida dos profissionais e, por isso, precisa ser mantido e aperfeiçoado. “Tivemos uma reunião muito proveitosa e destaco o interesse total da atual administração do Judiciário em resolver os problemas”, ressaltou Walter Ohofugi.

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