OAB promove capacitação para membros do TED, da diretoria e conselheiros seccionais
A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) promoveu, no sábado, 11 de março, uma capacitação completa sobre o Novo Código de Ética da Advocacia, que entrou em vigor no dia 1º de setembro de 2016. A capacitação foi oferecida aos membros do TED (Tribunal de Ética e Disciplina), aos integrantes da Diretoria da Ordem, aos conselheiros federais e aos conselheiros seccionais. Conforme a presidente do TED e responsável por organizar o curso, Elaine Ayres Barros o novo código, à luz do Estatuto da Advocacia, trouxe inovações aos procedimentos, inclusive às atribuições, relatorias, procedimentos internos e nos processos éticos disciplinares. “Após a vigência do Código de Ética vem sendo comum debates sobre interpretações jurídicas. Situação comum quando há edição de uma nova norma, assim como está sendo com o novo Código de Processo civil”, salientou Elaine. Por isso, a OAB promoveu o curso, que foi ministrado pelo o secretário-geral do Tribunal de Ética da Bahia, Rafael Barreto, e pelo relator da Terceira Turma Disciplinar do Tribunal de Ética de São Paulo, Maurício Felberg. Rafael Barreto falou sobre os princípios gerais do código e matéria ética, além de detalhar as infrações e sanções das matérias processuais de Ordem Pública. Já Maurício Felberg abordou o funcionamento das audiência de instrução dos processos éticos e das sessões de julgamentos de órgãos disciplinares. Os objetivos do curso foram: desenvolver uma compreensão de uniformização dos entendimentos, com comparativos entre as normas, e suas aplicações; estimular o desenvolvimento e trazer atualizações e maiores controvérsias, que contribuam com um aprendizado efetivo dos participantes. Incentivar o aperfeiçoamento sobre o tema afeto a ética na advocacia, com oportunização de discussão jurídico. Confira a galeria de fotos do evento clicando aqui.