 de Natividade promove, no próximo dia 8 de abril, a partir das 14 horas, um evento com duas palestras que vão abordar o mal da corrupção eleitoral. Realizado no auditório do Colégio Agropecuário, localizado no Setor Jardim Serrano, na BR-010, o evento terá a presença do advogado e ex-juiz Márlon Reis, especialista em Direito Eleitoral e Partidário e um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa. O outro participante do debate será o senador Ataídes Oliveira, que também é contador, advogado e empresário. Com o título “Da Lei da Ficha Limpa à Reforma Política: Novos Desafios”, a palestra de Márlon Reis vai abordar os próximos passos que são necessários para combater a corrupção eleitoral, além de fazer uma retrospectiva das conquistas dos últimos anos. Já o senador Ataídes vai ministrar a palestra “Medidas contra corrupção no Senado”. Conforme o presidente da OAB de Natividade, Heraldo Rodrigues, o tema de corrupção eleitoral foi escolhido por se tratar de um assunto muito importante é que faz parte da pauta da sociedade. “Sou da opinião que a OAB tem que encampar as questões da sociedade, fazendo seu papel nos temas relevantes”, destacou Heraldo Rodrigues. Em 2016, em parceria com Márlon Reis, a OAB-TO promoveu uma campanha de combate ao caixa 2 eleitoral, que contou com trabalhos de conscientização e, ao mesmo tempo, com uma montagem de uma central para receber denúncias eleitorais. Neste ano, a Comissão de Combate ao Caixa 2 Eleitoral e Defesa do Voto Consciente, presidida pelo advogado Carlos Correia, vai trabalhar para que os partidos políticos cumpram a determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de acabarem com as comissões provisórias, substituindo-as por diretórios e executivas eleitas pelo voto direto dos filiados. “Não podemos permitir que os partidos políticos continuem tendo donos que vendem o tempo de televisão e administrem o fundo partidário como um recurso pessoal”, explicou Correia. Inscrições As inscrições para o evento de Natividade podem ser feitas pelo e-mail oab.natividade@oabto.org.br ou pelo telefone 63-3372-1609, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 18 horas. Confira, abaixo, o currículo completo dos dois palestrantes: MÁRLON REIS Advogado especialista em Direito Eleitoral e Partidário e com atuação nos Tribunais Superiores. É um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa. A lei já barrou mais de 1.200 candidatos em todo o Brasil. Proferiu palestras no México, Malásia (Ásia), Tunísia (África) e Alemanha. LIVROS PUBLICADOS: 1. REIS, M. J. O Nobre Deputado: relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira. Rio de Janeiro: LeYa, 2014. p. 120. 2. REIS, M. J. O Gigante Acordado: manifestações, Ficha Limpa e reforma política. Rio de Janeiro: LeYa, 2013. p. 192. 3. REIS, M. J. Direito Eleitoral. Grupo Leya: Alumnus, 2012, v.1. p.464. 4. REIS, M. J. Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícita de Sufrágio. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006, v.01. p.124. 5. REIS, M. J. A Lei nº 9.840 e sua Interpretação Jurisprudencial. Brasília : Comissão Brasileira Justiça e Paz, 2004, v.1. p.56. Mais sobre o palestrante no site: http://www.marlonreis.net/ ATAÍDES OLIVEIRA Senador, advogado, contador e empresário. Elegeu -se nas eleições estaduais no Tocantins em 2010 como primeiro suplente do Senador João Ribeiro. Com a morte do titular, assumiu definitivamente a cadeira de Senador em 23 de dezembro de 2013, cujo mandato irá até 31 de janeiro de 2019. Participação atual nas Comissões: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (Suplente) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (Titular) CEHT - Comissão Externa dos Hospitais de Tocantins (Titular) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (Titular) e Preside a Comissão Especial de Obras Inacabadas CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (Titular) CRCN - Comissão Representativa do Congresso Nacional (Titular) CTG - Comissão de Transparência e Governança Pública (Titular) Foi escolhido relator do processo que pede a perda de mandato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Operação Lava Jato. Mais sobre o palestrante no site: http://ataidesoliveira.digital/ )
A subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Natividade promove, no próximo dia 8 de abril, a partir das 14 horas, um evento com duas palestras que vão abordar o mal da corrupção eleitoral. Realizado no auditório do Colégio Agropecuário, localizado no Setor Jardim Serrano, na BR-010, o evento terá a presença do advogado e ex-juiz Márlon Reis, especialista em Direito Eleitoral e Partidário e um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa. O outro participante do debate será o senador Ataídes Oliveira, que também é contador, advogado e empresário. Com o título “Da Lei da Ficha Limpa à Reforma Política: Novos Desafios”, a palestra de Márlon Reis vai abordar os próximos passos que são necessários para combater a corrupção eleitoral, além de fazer uma retrospectiva das conquistas dos últimos anos. Já o senador Ataídes vai ministrar a palestra “Medidas contra corrupção no Senado”. Conforme o presidente da OAB de Natividade, Heraldo Rodrigues, o tema de corrupção eleitoral foi escolhido por se tratar de um assunto muito importante é que faz parte da pauta da sociedade. “Sou da opinião que a OAB tem que encampar as questões da sociedade, fazendo seu papel nos temas relevantes”, destacou Heraldo Rodrigues. Em 2016, em parceria com Márlon Reis, a OAB-TO promoveu uma campanha de combate ao caixa 2 eleitoral, que contou com trabalhos de conscientização e, ao mesmo tempo, com uma montagem de uma central para receber denúncias eleitorais. Neste ano, a Comissão de Combate ao Caixa 2 Eleitoral e Defesa do Voto Consciente, presidida pelo advogado Carlos Correia, vai trabalhar para que os partidos políticos cumpram a determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de acabarem com as comissões provisórias, substituindo-as por diretórios e executivas eleitas pelo voto direto dos filiados. “Não podemos permitir que os partidos políticos continuem tendo donos que vendem o tempo de televisão e administrem o fundo partidário como um recurso pessoal”, explicou Correia. Inscrições As inscrições para o evento de Natividade podem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 63-3372-1609, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 18 horas. Confira, abaixo, o currículo completo dos dois palestrantes: MÁRLON REIS Advogado especialista em Direito Eleitoral e Partidário e com atuação nos Tribunais Superiores. É um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa. A lei já barrou mais de 1.200 candidatos em todo o Brasil. Proferiu palestras no México, Malásia (Ásia), Tunísia (África) e Alemanha. LIVROS PUBLICADOS: 1. REIS, M. J. O Nobre Deputado: relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira. Rio de Janeiro: LeYa, 2014. p. 120. 2. REIS, M. J. O Gigante Acordado: manifestações, Ficha Limpa e reforma política. Rio de Janeiro: LeYa, 2013. p. 192. 3. REIS, M. J. Direito Eleitoral. Grupo Leya: Alumnus, 2012, v.1. p.464. 4. REIS, M. J. Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícita de Sufrágio. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006, v.01. p.124. 5. REIS, M. J. A Lei nº 9.840 e sua Interpretação Jurisprudencial. Brasília : Comissão Brasileira Justiça e Paz, 2004, v.1. p.56. Mais sobre o palestrante no site: http://www.marlonreis.net/ ATAÍDES OLIVEIRA Senador, advogado, contador e empresário. Elegeu -se nas eleições estaduais no Tocantins em 2010 como primeiro suplente do Senador João Ribeiro. Com a morte do titular, assumiu definitivamente a cadeira de Senador em 23 de dezembro de 2013, cujo mandato irá até 31 de janeiro de 2019. Participação atual nas Comissões: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (Suplente) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (Titular) CEHT - Comissão Externa dos Hospitais de Tocantins (Titular) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (Titular) e Preside a Comissão Especial de Obras Inacabadas CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (Titular) CRCN - Comissão Representativa do Congresso Nacional (Titular) CTG - Comissão de Transparência e Governança Pública (Titular) Foi escolhido relator do processo que pede a perda de mandato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Operação Lava Jato. Mais sobre o palestrante no site: http://ataidesoliveira.digital/
