, órgão da Advocacia Geral da União, realizou, nesta quinta-feira, 4 de maio, solenidade em comemoração aos 10 anos de sua instalação. Durante a solenidade foi exibindo um vídeo comemorativo com os registros dos momentos e das atividades realizadas pela procuradoria ao longo desses 10 anos. O evento contou com a presença da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), representada pelo secretário-geral da instituição Célio Henrique Magalhães Rocha. Para ele, é muito importante e positivo renovar a integração da Advocacia Pública com a Ordem. “O diálogo e a integração permanentes da OAB/TO com a Procuradoria Federal são extremamente positivos, pois se trata de um segmento da Advocacia irmanado com Ordem no propósito de preservar sempre o interesse público.”, frisou. Em sua fala o procurador-chefe da PF-TO, Eduardo Prado dos Santos, destacou que “durante esses 10 anos a procuradoria sempre buscou manter um relacionamento lógico e saudável com as demais carreiras da AGU e com o Poder Judiciário, sem o qual não há se falar em eficiência na prestação jurídica”. A solenidade foi realizada no auditório da AGU/TO e contou com a participação do procurador-regional Federal da 1ª Região, Vitor Pinto Chaves, e do secretário-geral da OAB e de diversas autoridades do meio jurídico federal, que puderam, ao final, participar de um coquetel oferecido aos participantes. O evento contou com o apoio da ANAFE (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais). Histórico A Procuradoria Federal no Tocantins foi instalada oficialmente no dia 04 de maio de 2007, por meio da Portaria Nº 411, da Advocacia-Geral da União, inicialmente com competência para exercer, em conjunto com a Procuradoria da União no Tocantins, a representação judicial das autarquias e fundações públicas até então exercida na forma da Lei 9028/95. Atualmente compete exclusivamente a Procuradoria Federal no Tocantins a representação judicial e extrajudicial de 159 autarquias e fundações públicas federais e a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial. As atividades da PF/TO tiveram início no Edifício Carpe Diem, 7º Andar, localizado na Av. Joaquim Teotônio Segurado, em Palmas/TO, sendo que, em setembro de 2008, foi efetivada a transferência de sua sede para o atual prédio, a fim de que fosse concluído o projeto de reestruturação e centralização da representação judicial. Em 2007, quando instalada, eram apenas 02 servidores administrativo e 02 procuradores em exercício na Procuradoria, após a conclusão da reestruturação e centralização de todo o contencioso na Procuradoria Federal o quadro de servidores pulou para 22 e o número de procuradores para 20. Hoje há registro de mais de 60.000 processos sob a responsabilidade da Procuradoria Federal, recebendo em média 3.500 intimações por mês para manifestação em diversas áreas de atuação, tais como: administrativa, previdenciária, agraria, ambiental, trabalhista, contratos, indígena, mineração, telecomunicações, entre outras. (Da Procuradoria Federal no Tocantins) )
A PF-TO (Procuradoria Federal no Estado do Tocantins), órgão da Advocacia Geral da União, realizou, nesta quinta-feira, 4 de maio, solenidade em comemoração aos 10 anos de sua instalação. Durante a solenidade foi exibindo um vídeo comemorativo com os registros dos momentos e das atividades realizadas pela procuradoria ao longo desses 10 anos. O evento contou com a presença da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), representada pelo secretário-geral da instituição Célio Henrique Magalhães Rocha. Para ele, é muito importante e positivo renovar a integração da Advocacia Pública com a Ordem. “O diálogo e a integração permanentes da OAB/TO com a Procuradoria Federal são extremamente positivos, pois se trata de um segmento da Advocacia irmanado com Ordem no propósito de preservar sempre o interesse público.”, frisou. Em sua fala o procurador-chefe da PF-TO, Eduardo Prado dos Santos, destacou que “durante esses 10 anos a procuradoria sempre buscou manter um relacionamento lógico e saudável com as demais carreiras da AGU e com o Poder Judiciário, sem o qual não há se falar em eficiência na prestação jurídica”. A solenidade foi realizada no auditório da AGU/TO e contou com a participação do procurador-regional Federal da 1ª Região, Vitor Pinto Chaves, e do secretário-geral da OAB e de diversas autoridades do meio jurídico federal, que puderam, ao final, participar de um coquetel oferecido aos participantes. O evento contou com o apoio da ANAFE (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais). Histórico A Procuradoria Federal no Tocantins foi instalada oficialmente no dia 04 de maio de 2007, por meio da Portaria Nº 411, da Advocacia-Geral da União, inicialmente com competência para exercer, em conjunto com a Procuradoria da União no Tocantins, a representação judicial das autarquias e fundações públicas até então exercida na forma da Lei 9028/95. Atualmente compete exclusivamente a Procuradoria Federal no Tocantins a representação judicial e extrajudicial de 159 autarquias e fundações públicas federais e a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial. As atividades da PF/TO tiveram início no Edifício Carpe Diem, 7º Andar, localizado na Av. Joaquim Teotônio Segurado, em Palmas/TO, sendo que, em setembro de 2008, foi efetivada a transferência de sua sede para o atual prédio, a fim de que fosse concluído o projeto de reestruturação e centralização da representação judicial. Em 2007, quando instalada, eram apenas 02 servidores administrativo e 02 procuradores em exercício na Procuradoria, após a conclusão da reestruturação e centralização de todo o contencioso na Procuradoria Federal o quadro de servidores pulou para 22 e o número de procuradores para 20. Hoje há registro de mais de 60.000 processos sob a responsabilidade da Procuradoria Federal, recebendo em média 3.500 intimações por mês para manifestação em diversas áreas de atuação, tais como: administrativa, previdenciária, agraria, ambiental, trabalhista, contratos, indígena, mineração, telecomunicações, entre outras. (Da Procuradoria Federal no Tocantins)
