5ª Vara Cível abre inscrições para audiências de conciliação
Em ofício enviado a OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), o juiz da 5ª Vara Cível de Palmas, Lauro Augusto Moreira Maia, solicita que a instituição informe a todos os advogados e advogadas que “vislumbrarem concreta probabilidade de um acordo pela existência de um espaço razoável de diálogo” que está aberto o prazo de inscrição para duas semanas de audiências conciliatórias a serem realizadas em junho. No ofício, o magistrado pede que os interessados entrem em contato com a escrivã ou o escrevente da 5ª Vara até 31 de maio, informando o número do processo. “A razoável probabilidade deverá ser aferida não apenas pelo desejo exclusivo da parte, mas deve ser vislumbrado também levando em consideração as circunstâncias peculiares da causa, a fim de evitar a frustração do objetivo, bem como a expectativa para outra parte, com prejuízo do tempo despendido de todos, especialmente da Justiça”, explica o juiz no seu ofício. O magistrado ressalta que, havendo a concreta possibilidade de acordo, o advogado ou advogada deve, após a comunicação à 5ª Vara Cível, apresentar no processo eletrônico a sugestão/proposta inicial para o diálogo. Segundo o juiz, as audiências durarão entre 20 minutos ou 30 minutos cada. Confira, clicando aqui, o ofício do magistrado na íntegra.