, a Defensoria Pública e o Procon-TO acertaram a criação oficial do SEDC-TO (Sistema Estadual de Defesa do Consumidor no Tocantins). Para formalizar, os órgãos vão encaminhar uma minuta de decreto ao governador. Com o decreto publicado, a criação do Sistema passará a ter força de lei, dando poderes para os grupos promoverem iniciativas em favor do consumidor. Participaram da reunião a presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB, Priscila Costa Martins, o defensor público coordenador Núcleo de Defesa do Consumidor, Maciel Araújo Silva, o defensor público Fabrício Silva Brito e superintendente do Procon-TO, Nelito Viera Cavalcante. A minuta do decreto deve ser encaminhada ao governador ainda nesta semana. Os órgão que compõem o sistema vão pedir que o govenador tenha agilidade na publicação do decreto no Diário Oficial do Estado. “Estamos unido forças em prol dos consumidores. Com o sistema, nós temos representação de instituições que historicamente sempre defenderam os direitos dos consumidores”, ressaltou Priscila Costa Martins. )
Em reunião na manhã desta quarta-feira, a OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), a Defensoria Pública e o Procon-TO acertaram a criação oficial do SEDC-TO (Sistema Estadual de Defesa do Consumidor no Tocantins). Para formalizar, os órgãos vão encaminhar uma minuta de decreto ao governador. Com o decreto publicado, a criação do Sistema passará a ter força de lei, dando poderes para os grupos promoverem iniciativas em favor do consumidor. Participaram da reunião a presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB, Priscila Costa Martins, o defensor público coordenador Núcleo de Defesa do Consumidor, Maciel Araújo Silva, o defensor público Fabrício Silva Brito e superintendente do Procon-TO, Nelito Viera Cavalcante. A minuta do decreto deve ser encaminhada ao governador ainda nesta semana. Os órgão que compõem o sistema vão pedir que o govenador tenha agilidade na publicação do decreto no Diário Oficial do Estado. “Estamos unido forças em prol dos consumidores. Com o sistema, nós temos representação de instituições que historicamente sempre defenderam os direitos dos consumidores”, ressaltou Priscila Costa Martins.
