Com o objetivo de contribuir com a formação e a capacitação de estudantes, servidores, gestores públicos, dirigentes sindicais e profissionais das áreas jurídica e da saúde para o enfrentamento de situações de assédio moral e demais violências psicológicas no setor público, será realizado em Palmas, no próximo dia 21, o Seminário "Assédio Moral na Administração Pública: Aspectos Médicos e Jurídicos". O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia do Tocantins – ESA/TO, da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins- OAB-TO, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins- SINTET, pela Faculdade de Palmas- Fapal e pelo Instituto de Ensino e Pesquisa- Objetivo. "Há exatos 12 anos, quando já muito se palestrava, orientávamos dissertações de mestrado e tcc's de cursos de especializações e de graduações e publicávamos sobre a temática, tinha-se uma expectativa de que a tomada de consciência sobre o problema, o paralelo aumento das fiscalizações internas e externas ao meio ambiente laboral e o avanço da legislação, iriam, paulatinamente, conseguir diminuir a incidência dessa perversa violência cotidiana nos locais de trabalho, tanto dos assédios morais quanto dos psíquicos, mas a realidade mostrou o contrário. Por isso mesmo, a Escola Superior de Advocacia somou-se aos demais coorganizadores para propiciar à comunidade esse importante e necessário momento de enfrentamento do problema”, destaca a diretora-geral da ESA-TO, professora Gisela Maria Bester. O evento abordará os reflexos do assédio moral nas relações de trabalho e também na vida das vítimas. “Não existem dados oficiais do número de casos de assédio moral na Administração Pública. No entanto, o relato de vítimas cresce a cada dia e a prática dessa conduta fortalece a discriminação e a degradação das relações de trabalho. Por isso, é fundamental o debate para ampliar a defesa dos trabalhadores e propor novos olhares por parte da Administração Pública e do Judiciário”, enfatizou um dos organizadores do evento, o professor Robson Tiburcio. Inúmeras são as ações ingressadas no sistema de justiça anualmente denunciando essas práticas nas instituições públicas e privadas. Os especialistas reunidos palestrarão e debaterão, neste evento, a problemática especifica que envolve o exercício do poder-dever dos agentes públicos em todas as suas esferas, e as consequências nas relações entre as pessoas, quando o assédio ocorre nas instituições públicas. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (SINTET), por exemplo, também coorganizador do evento, iniciou uma pesquisa entre os professores e as professoras para descobrir quantos e quantas já foram vítimas desse tipo de assédio. O evento acontecerá na sede da OAB-TO, a partir das 18h20. As inscrições podem ser feitas no site do SINTET e da ESA-TO. O investimento para participação será a entrega de 1kg de alimento não perecível, exceto sal. O link para a inscrição está disponível aqui. Confira a programação completa: Dia 21/06/2017 Local: Auditório OAB/TO. Horário: das 18h20 às 22h 18h20 - Credenciamento 18h50 - Abertura com Falas Institucionais Palestras 19h20 às 19h35: “Tratamento legislativo do assédio moral: a necessidade da efetiva proteção do Estado nessa seara” – Advogado e professor, Robson Tiburcio 19h40 às 20h55: “A desconstrução psicológica do sujeito enquanto ser existencial” – Psicólogo, Joeuder de Lima 20h às 20h15: “Aspectos jurídicos e a mulher como maior ofendida”- Advogada, Presidente da Comissão da Justiça do Trabalho, da OAB/TO, Giselle Coelho Camargo 20h20 às 20h45: “Assédio Moral como fator desencadeador de perturbação mental na contemporaneidade” - Psiquiatra, Luiz Carlos Prestes Seixas Filho 20h50 às 21h05: “Assédio Moral como ato de improbidade administrativa: uma interpretação possível” – Juiz de Direito, José Maria Lima 21h10 às 21h55: Debates com o público presente. 22h – Encerramento
