 - A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e as Comissões de Direitos Humanos das Seccionais da OAB emitiram nota conjunta na qual manifestam preocupação com a questão da escalada da violência no campo que assola o Estado do Pará. Veja a íntegra abaixo da nota, que também é assinada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO: NOTA PÚBLICA Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Comissões de Direitos Humanos das Seccionais da OAB A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e as Comissões de Direitos Humanos das Seccionais da OAB abaixo listadas vêm a público manifestar sua preocupação com a situação de extrema violência no campo no Estado do Pará bem como declarar integral apoio às Comissões de Direitos Humanos e de Direito Agrário da OAB - Seccional Pará em sua atuação em prol dos direitos fundamentais das comunidades camponesas. O contexto de violência no campo se agrava no Pará e em todo o país diante da severa redução das políticas públicas de regularização fundiária em prol de trabalhadores rurais e povos e comunidades tradicionais. A chacina de 10 trabalhadores rurais ocorrida em Pau D’Arco (25/05) e o recente assassinato de Rosenilton Pereira de Almeida, em Rio Maria (07/07), demonstram a necessidade de atuação rigorosa tanto na punição dos responsáveis pelo massacre como para proteção dos defensores de direitos humanos e prevenção de novos ataques contra lideranças. Corroboramos a manifestação das Comissões de Direitos Humanos e de Direito Agrário da OAB Pará sobre a necessidade de o Governo do Estado do Pará dar efetividade à Lei Estadual 8.444/2016 - que instituiu o Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos -, tendo em vista o histórico trágico de lideranças camponesas assassinadas e ameaçadas de morte naquele Estado. Afirmamos nosso compromisso de conjugar esforços para cobrar ações efetivas do Estado Brasileiro quanto aos direitos fundamentais dos camponeses. Assinam a presente Nota Pública: Everaldo Patriota Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Isabela Fernandes Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB AC Ricardo Soares Moraes Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB AL Epitácio da Silva Almeida Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB AM Eduardo Rodrigues de Souza Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB BA Deodato José Ramalho Neto Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB CE Daniel Muniz da Silva Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB DF Rafael Silva Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB MA Christopher Pinho Ferro Scapinelli Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB MS Wigne Nadjare V. da Silva Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB PB Marcelo Mascarenha Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB PI Alexandre Salomão Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB PR Marcelo Chalreo Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ Ezequiel Roque do Espírito Santo Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RO Hélio Abozaglo Elias Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RR Neusa Bastos Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RS Martim Sampaio Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP Nayara Gallieta Borges Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB TO )
Brasília (Da OAB Nacional) - A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e as Comissões de Direitos Humanos das Seccionais da OAB emitiram nota conjunta na qual manifestam preocupação com a questão da escalada da violência no campo que assola o Estado do Pará. Veja a íntegra abaixo da nota, que também é assinada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO: NOTA PÚBLICA Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Comissões de Direitos Humanos das Seccionais da OAB A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e as Comissões de Direitos Humanos das Seccionais da OAB abaixo listadas vêm a público manifestar sua preocupação com a situação de extrema violência no campo no Estado do Pará bem como declarar integral apoio às Comissões de Direitos Humanos e de Direito Agrário da OAB - Seccional Pará em sua atuação em prol dos direitos fundamentais das comunidades camponesas. O contexto de violência no campo se agrava no Pará e em todo o país diante da severa redução das políticas públicas de regularização fundiária em prol de trabalhadores rurais e povos e comunidades tradicionais. A chacina de 10 trabalhadores rurais ocorrida em Pau D’Arco (25/05) e o recente assassinato de Rosenilton Pereira de Almeida, em Rio Maria (07/07), demonstram a necessidade de atuação rigorosa tanto na punição dos responsáveis pelo massacre como para proteção dos defensores de direitos humanos e prevenção de novos ataques contra lideranças. Corroboramos a manifestação das Comissões de Direitos Humanos e de Direito Agrário da OAB Pará sobre a necessidade de o Governo do Estado do Pará dar efetividade à Lei Estadual 8.444/2016 - que instituiu o Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos -, tendo em vista o histórico trágico de lideranças camponesas assassinadas e ameaçadas de morte naquele Estado. Afirmamos nosso compromisso de conjugar esforços para cobrar ações efetivas do Estado Brasileiro quanto aos direitos fundamentais dos camponeses. Assinam a presente Nota Pública: Everaldo Patriota Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Isabela Fernandes Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB AC Ricardo Soares Moraes Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB AL Epitácio da Silva Almeida Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB AM Eduardo Rodrigues de Souza Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB BA Deodato José Ramalho Neto Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB CE Daniel Muniz da Silva Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB DF Rafael Silva Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB MA Christopher Pinho Ferro Scapinelli Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB MS Wigne Nadjare V. da Silva Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB PB Marcelo Mascarenha Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB PI Alexandre Salomão Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB PR Marcelo Chalreo Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ Ezequiel Roque do Espírito Santo Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RO Hélio Abozaglo Elias Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RR Neusa Bastos Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RS Martim Sampaio Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP Nayara Gallieta Borges Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB TO
