 aprovou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira, 18 de agosto, a atualização da Tabela de Honorários Advocatícios no Estado. O documento, agora, será revisado pela secretária-geral-adjunta da Ordem, Graziela Reis, para ser publicado na próxima sessão do Conselho Seccional, em 15 de setembro. O trabalho de atualização da Tabela de Honorários ficou a cargo de uma comissão especifica para esse fim, presidida pelo advogado Ricardo Estrela, tendo Meire Aparecida Castro Lopes como relatora e vice-presidente e Rafaella Stefany Souza como secretária-geral. A tabela fixa os valores mínimos que o advogado e advogada podem cobrar por serviços de advocacia e garante um acordo justo pelo trabalho, evitando a mercantilização da profissão. Além de fazer audiências públicas em cinco cidades - Palmas, Araguaína, Gurupi, Tocantinópolis e Dianópolis, a comissão também criou mecanismos para receber propostas e manteve diálogo permanente com diversas comissões temáticas da Ordem para que se pudesse chegar ao melhor valor em cada área. Na sessão extraordinária desta sexta-feira, a maior parte dos itens da Tabela de Honorários foi aprovada por unanimidade e sem questionamentos pelos conselheiros. Alguns, porém, tiveram propostas divergentes e houve votações para decidir o que irá fazer parte do documento. “Fizemos uma discussão da tabela completa, levando em conta a atual realidade do Brasil, as alterações legislativas ocorridas no cenário jurídico, como o novo CPC (Código de Processo Civil) e várias outras modificações”, explicou Meire Aparecida. Conforme o secretário-geral da OAB-TO, Célio Henrique Magalhães Rocha, a discussão da Tabela de Honorários foi um trabalho árduo, mas muito necessário. “Tivemos a responsabilidade de dar espaço a todos aqueles e aquelas que quiseram se manifestar sobre os valores e procedimentos que compõem a tabela, ainda que não fossem membros do Conselho. A OAB-TO conduziu o processo de maneira que todos os tópicos e elementos da tabela fossem minuciosamente avaliados)
Depois de meses de discussão, debates, audiências públicas em várias cidades do interior e também na Capital, o Conselho Seccional Pleno da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) aprovou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira, 18 de agosto, a atualização da Tabela de Honorários Advocatícios no Estado. O documento, agora, será revisado pela secretária-geral-adjunta da Ordem, Graziela Reis, para ser publicado na próxima sessão do Conselho Seccional, em 15 de setembro. O trabalho de atualização da Tabela de Honorários ficou a cargo de uma comissão especifica para esse fim, presidida pelo advogado Ricardo Estrela, tendo Meire Aparecida Castro Lopes como relatora e vice-presidente e Rafaella Stefany Souza como secretária-geral. A tabela fixa os valores mínimos que o advogado e advogada podem cobrar por serviços de advocacia e garante um acordo justo pelo trabalho, evitando a mercantilização da profissão. Além de fazer audiências públicas em cinco cidades - Palmas, Araguaína, Gurupi, Tocantinópolis e Dianópolis, a comissão também criou mecanismos para receber propostas e manteve diálogo permanente com diversas comissões temáticas da Ordem para que se pudesse chegar ao melhor valor em cada área. Na sessão extraordinária desta sexta-feira, a maior parte dos itens da Tabela de Honorários foi aprovada por unanimidade e sem questionamentos pelos conselheiros. Alguns, porém, tiveram propostas divergentes e houve votações para decidir o que irá fazer parte do documento. “Fizemos uma discussão da tabela completa, levando em conta a atual realidade do Brasil, as alterações legislativas ocorridas no cenário jurídico, como o novo CPC (Código de Processo Civil) e várias outras modificações”, explicou Meire Aparecida. Conforme o secretário-geral da OAB-TO, Célio Henrique Magalhães Rocha, a discussão da Tabela de Honorários foi um trabalho árduo, mas muito necessário. “Tivemos a responsabilidade de dar espaço a todos aqueles e aquelas que quiseram se manifestar sobre os valores e procedimentos que compõem a tabela, ainda que não fossem membros do Conselho. A OAB-TO conduziu o processo de maneira que todos os tópicos e elementos da tabela fossem minuciosamente avaliados", frisou Célio Henrique.
