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Prefeitura apresenta proposta de revisão de Plano Diretor na OAB

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 22 de setembro, o presidente da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), Walter Ohofugi, membros das comissões de Direito Urbanístico e de Direito Mobiliário acompanharam a apresentação da proposta de Revisão do Plano Diretor da Capital apresentada pela Prefeitura de Palmas. A reunião ocorreu na sala da ESA (Escola Superior de Advocacia), na sede da OAB-TO. Pela prefeitura, além de diversos técnicos, estiveram presentes o secretário de Urbanismo, Ricardo Ayres, e o procurador-geral do município, Públio Borges. No encontro, foi apresentado todo o processo de revisão do Plano Diretor, com um detalhamento dos debates que ocorreram. Pela OAB, o presidente da Comissão de Direito Urbanístico, João Bazoli, destacou alguns problemas da proposta da prefeitura e defendeu uma necessidade de se ampliar o diálogo. Da mesma forma, o presidente Ohofugi ressaltou que a advocacia vai contribuir com a proposta e por isso ira se reunir para apontar alguns pontos que sejam considerados problemáticos. Esse encontro deve acontecer na próxima quarta-feira, 27 de setembro.

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