OAB-TO promove seminário para discutir alterações da CLT
A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), por meio da ESA (Escola Superior de Advocacia), promove no dia 20 de outubro o “Seminário Alterações da CLT em Debate: Aspectos de Direitos Fundamentais, Constitucionais e Trabalhistas”. O evento acontece das 13h30 às 19h30, no auditório da OAB, em Palmas. As inscrições são gratuitas, mas pede-se a contribuição de um quilo de alimento (exceto sal ou açúcar) para doações às seguintes instituições beneficentes: Abrigo João XXIII (idosos), de Porto Nacional, e Conferência Nossa Senhora do Carmo (famílias carentes), de Palmas. Um dos destaques é o lançamento do livro “Reforma Trabalhista - Análise Comparativa e Crítica da Lei Nº 13.467/2017”, dos coautores Antonio Umberto de Souza Júnior, Fabiano Coelho de Souza, Ney Maranhão e Platon Teixeira de Azevedo Neto (Editora RIDEEL, 2017), com a presença do Antonio Umberto de Souza Júnior, a partir das 18h30. O seminário é promovido pela EJUD 10 (Escola Judicial do TRT da 10ª Região), junto com a ESA/TO, Comissão da Justiça do Trabalho, da Seccional da OAB no Tocantins e Associação Tocantinense dos Advogados Trabalhistas (ATAT). A Comissão Científica Organizadora e Coordenadora é formada por Brasilino Ramos, Gisela Maria Bester, Giselle Coelho Camargo, Marcio Augusto Monteiro Martins e Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes. “Sentimos a necessidade de reunir mais conhecimentos técnicos e debatê-los com uma das classes de maior interesse direto em formação sobre as novas regras trabalhistas. A classe advocatícia, que bem dominava o ordenamento juslaboral em suas práticas cotidianas, agora precisa atualizar-se rapidamente para seguir fazendo a adequada defesa dos direitos fundamentais trabalhistas”, justifica a diretora geral da ESA-TO, Gisela Maria Bester. Gisela ainda explica que a ESA do Tocantins construiu uma respeitosa e séria relação de parceria com a EJUD 10, sendo este o segundo grande evento realizado e certificado conjuntamente. A ESA-TO vai conceder aos participantes certificado de participação de 6h, em conjunto com a EJUD 10 (Escola Judicial do TRT da 10ª Região), mediante prévia inscrição online e assinatura na lista de presenças, no local do evento. Para se inscrever, basta acessar o link http://esa.oabto.org.br/eventos/anuncio.php?anuncio=47&preview=yes. Confira a programação completa abaixo: Data: 20 de outubro de 2017 Local: Auditório da OAB/TO Horário: das 13h30 às 19h30 Promoção: Escola Judicial do TRT da 10ª Região (EJUD 10), Escola Superior de Advocacia do Tocantins (ESA/TO), Comissão da Justiça do Trabalho, da Seccional da OAB no Tocantins e Associação Tocantinense dos Advogados Trabalhistas (ATAT). Comissão Científica Organizadora e Coordenadora: Dr. Brasilino Ramos, Dra. Gisela Maria Bester, Dra. Giselle Coelho Camargo, Dr. Marcio Augusto Monteiro Martins e Dra. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes. Inscrições gratuitas, ao final desta página. Vagas: 300 Certificação: de 6h, a ser conferida pela Escola Superior de Advocacia da OAB/TO, em conjunto com a EJUD 10, mediante prévia inscrição online e assinatura na lista de presenças, no local do evento. Entrada: mediante 1 kg de alimento (exceto sal ou açúcar) para doações às seguintes instituições beneficientes: Abrigo João XXIII (idosos), de Porto Nacional, e Conferência Nossa Senhora do Carmo (famílias carentes), de Palmas. PROGRAMAÇÃO: 13h30 às 14h – Credenciamento e Assinaturas dos inscritos nas listas de presenças 14h às 14h15 – Abertura com falas institucionais Participantes: Dr. Walter Ohofugi Jr. – Presidente da OAB-TO Dra. Lucélia Maria Sabino Rodrigues – Vice-Presidente da OAB-TO Dra. Gisela Maria Bester – Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia do Tocantins (ESA/TO) Dr. Brasilino Ramos - Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT da 10ª Região (EJUD 10) Dra. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes - Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Palmas/TO e integrante da EJUD 10 Dra. Giselle Coelho Camargo – Presidente da Comissão da Justiça do Trabalho, da OAB/TO Dr. Carlos Augusto de Souza Pinheiro – Diretor Administrativo da Associação Tocantinense dos Advogados Trabalhistas (ATAT). 14h15 às 18h30 - Palestras e Debates 14h15 às 15h05 – Palestra: “As alterações na legislação trabalhista e o Direito do Trabalho” Dr. Ricardo Machado Lourenço Filho (Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 10ª Região e Doutor em Direito pela UnB) 15h05 às 15h35 – Respostas às perguntas da plateia Presidente de Mesa e Mediadora: Dra. Suzidarly Fernandes, representando a Justiça do Trabalho no Tocantins e a EJUD 10 Entrega de Certificado ao ministrante, pela Dra. Giselle Camargo (OAB/TO) 15h35 às 16h25 – Palestra: “As alterações na legislação trabalhista e o Direito Processual do Trabalho” Dr. Antonio Umberto de Souza Júnior (Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF e Mestre em Direito e Estado pela UnB) 16h25 às 16h55 – Respostas às perguntas da plateia Presidente de Mesa e Mediador: Advogado Dr. Maurício de Oliveira Valduga, representando a Comissão da Justiça do Trabalho (OAB/TO) Entrega de Certificado ao ministrante, pelo Magistrado Desembargador Dr. Brasilino Ramos (EJUD 10) 16h55 às 17h10 – Coffee break 17h10 às 18h – Palestra: “Os direitos fundamentais e constitucionais e as alterações na CLT” Dra. Noêmia Aparecida Garcia Porto (Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, Vice-Presidente da ANAMATRA-Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Doutora em Direito pela UnB) 18h às 18h30 – Respostas às perguntas da plateia Presidente de Mesa e Mediador: Advogado Dr. Robson Adriano Aragão Macêdo, representando a ATAT Entrega de Certificado à ministrante, pelo Dr. Márcio Martins (ATAT) 18h30 às 19h – Lançamento do livro “Reforma trabalhista - Análise comparativa e crítica da Lei Nº 13.467/2017”, dos coautores Antonio Umberto de Souza Júnior, Fabiano Coelho de Souza, Ney Maranhão e Platon Teixeira de Azevedo Neto (Editora RIDEEL, 2017), com a presença do Dr. Antonio Umberto de Souza Júnior. 19h – Encerramento, seguido de coquetel.