 na inauguração da 2ª Vara Federal em Araguaína, nesta segunda-feira, 16 de outubro. “Esta é uma conquista de anos da população da região norte do Tocantins, uma luta árdua. A Subseção de Araguaína responde por mais de meio milhão de cidadãos tocantinenses. Foi uma luta grande da Ordem, principalmente do ex-conselheiro André Luiz Barbosa. Agora sim podemos ter esperança de que será cumprido o princípio constitucional da duração razoável do processo, previsto no Art. 5, Inciso 78 da Constituição Federal.”, comemora André Francelino Moura. A instalação da 2ª Vara Federal é uma conquista que contou com a atuação incansável de duas gestões da OAB-TO – a atual e anterior. “Quando inaugurou a 1ª Vara Federal de Araguaína, em 16 de novembro de 2010, nós já sabíamos da demanda reprimida por mais varas federais em Araguaína, pois trata-se de uma subseção judiciária que atende 52 municípios do norte do Estado do Tocantins. É uma alegria imensurável ver esta luta saindo do papel. É uma conquista de várias mãos, que englobou gestões anteriores da OAB e principalmente a atual.”, ressaltou André Barbosa. “Entendemos a urgência e a necessidade da nova vara, apoiamos e abraçamos a luta de anos, para melhorar a vida dos advogados que atuam na região norte do Tocantins.”, pontua o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi. A solenidade terá início às 18h, no novo prédio da Subseção Judiciária de Araguaína, localizada na Avenida José de Brito, no Setor Anhanguera. Com a instalação da nova subseção, cerca de 20 mil processos agora serão divididos entre a 1ª Vara, que conta com duas magistradas e 21 servidores e a 2ª Vara, para onde foram nomeados um magistrado e mais nove servidores. Prazos processuais Os prazos e expediente externo da 1ª Vara Federal de Araguaína estão suspensos desde o dia 25 de setembro, mas voltam a correr a partir desta sexta-feira, dia 20 de outubro. A suspensão foi feita para que os processos que irão para 2ª Vara Federal possam ser redistribuídos. “A fim de proceder à redistribuição de processos de que se trata o art 2º, ficam suspensos os prazos processuais e o expediente externo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína no período de 25/09 a 20/10/2017 e na 2ª Vara Federal no período de 16/10 a 20/10/2017, ressalvada a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visam evitar o perecimento do direito e garantir a liberdade de locomoção”, destaca o artigo 3º da portaria do TRF 1. Novo Prédio O novo prédio da Subseção Judiciária possui 1.049,01m2, distribuídos em dois pavimentos, sendo: duas secretarias com banheiro e copa para os servidores; quatro gabinetes para juízes; duas salas para audiências; duas salas para perícias e conciliação; três salas administrativas; um protocolo; mezanino e hall de entrada. )
O conselheiro federal André Francelino Moura estará representando a OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) na inauguração da 2ª Vara Federal em Araguaína, nesta segunda-feira, 16 de outubro. “Esta é uma conquista de anos da população da região norte do Tocantins, uma luta árdua. A Subseção de Araguaína responde por mais de meio milhão de cidadãos tocantinenses. Foi uma luta grande da Ordem, principalmente do ex-conselheiro André Luiz Barbosa. Agora sim podemos ter esperança de que será cumprido o princípio constitucional da duração razoável do processo, previsto no Art. 5, Inciso 78 da Constituição Federal.”, comemora André Francelino Moura. A instalação da 2ª Vara Federal é uma conquista que contou com a atuação incansável de duas gestões da OAB-TO – a atual e anterior. “Quando inaugurou a 1ª Vara Federal de Araguaína, em 16 de novembro de 2010, nós já sabíamos da demanda reprimida por mais varas federais em Araguaína, pois trata-se de uma subseção judiciária que atende 52 municípios do norte do Estado do Tocantins. É uma alegria imensurável ver esta luta saindo do papel. É uma conquista de várias mãos, que englobou gestões anteriores da OAB e principalmente a atual.”, ressaltou André Barbosa. “Entendemos a urgência e a necessidade da nova vara, apoiamos e abraçamos a luta de anos, para melhorar a vida dos advogados que atuam na região norte do Tocantins.”, pontua o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi. A solenidade terá início às 18h, no novo prédio da Subseção Judiciária de Araguaína, localizada na Avenida José de Brito, no Setor Anhanguera. Com a instalação da nova subseção, cerca de 20 mil processos agora serão divididos entre a 1ª Vara, que conta com duas magistradas e 21 servidores e a 2ª Vara, para onde foram nomeados um magistrado e mais nove servidores. Prazos processuais Os prazos e expediente externo da 1ª Vara Federal de Araguaína estão suspensos desde o dia 25 de setembro, mas voltam a correr a partir desta sexta-feira, dia 20 de outubro. A suspensão foi feita para que os processos que irão para 2ª Vara Federal possam ser redistribuídos. “A fim de proceder à redistribuição de processos de que se trata o art 2º, ficam suspensos os prazos processuais e o expediente externo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína no período de 25/09 a 20/10/2017 e na 2ª Vara Federal no período de 16/10 a 20/10/2017, ressalvada a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visam evitar o perecimento do direito e garantir a liberdade de locomoção”, destaca o artigo 3º da portaria do TRF 1. Novo Prédio O novo prédio da Subseção Judiciária possui 1.049,01m2, distribuídos em dois pavimentos, sendo: duas secretarias com banheiro e copa para os servidores; quatro gabinetes para juízes; duas salas para audiências; duas salas para perícias e conciliação; três salas administrativas; um protocolo; mezanino e hall de entrada.
