Na Ulbra, advogados e alunos debatem Reforma Tributária
A palestra intitulada "O Papel do Advogado na Reforma Tributária", organizado pela Comissão de Estudos em Direito Tributário, ocorreu no Ceulp/Ulbra durante toda a manhã desta quinta, 26 de outubro. O evento, que teve a lotação máxima do auditório, se iniciou com uma fala institucional do representante da universidade, professor Sinvaldo Neves, da Coordenação do Curso de Direito. Ele destacou ser uma honra receber o painel, bem como ressaltou a parceria entre o curso de Direito da Ulbra e a OAB-TO. Após, o conselheiro seccional e um dos organizadores da Conferência, Antônio César Mello, ressaltou a proporção que o evento tomou esse ano. Pela Comissão de Estudos em Direito Tributário, o presidente Thiago Perez falou sobre o papel da Ordem na defesa da sociedade e dos interesses dos advogados tributaristas, destacando a importância da discussão sobre a carga tributária nacional. Depois, o palestrante Jacques Veloso, membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do da OAB nacional e secretário-geral da OAB/DF, abordou a necessidade de uma reforma tributária, esclarecendo a diferença e relevância entre a tributação sobre a renda, consumo e patrimônio. Na oportunidade, considerando o público acadêmico, o painelista destacou sobre as constantes mudanças da sociedade e seu reflexo no campo jurídico e tributário. Após as colocações de Jacques Veloso, os alunos e demais presentes puderam fazer perguntas diversas. "Foi um painel esclarecedor e inspirador, saímos todos com a nítida consciência de um grande aprendizado", afirmou Thiago Perez. Livros Ao final da palestra, o advogado Márcio Gonçalves falou sobre sua obra "Embargos à Execução Fiscal sem Garantia Prévia", tratando do ônus legal que fere princípios constitucionais como o contraditório e amplo acesso ao judiciário. O autor presenteou a instituição com a doação de uma obra à biblioteca da universidade. O livro de autoria de Márcio Gonçalves foi lançado na abertura da Conferência Estadual da Advocacia, juntamente com a obra "Terceiro Setor e Tributação - Volume 8", de coautoria de Thiago Perez.