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Felipe Santa Cruz aponta a discrepância entre números de advogados e magistrados

O presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro), Felipe Santa Cruz, foi o segundo a ocupar o palco do auditório da sede da OAB-TO, na tarde desta quinta-feira, 26, onde acontece a IV Conferência Estadual da Advocacia . Ele ministrou a palestra “Uma avaliação sobre o poder judiciário e os desafios da advocacia em busca de seu aprimoramento”. Santa Cruz discorreu sobre o papel da OAB no processo democrático e como a Ordem ainda tem prestígio junto à sociedade. “Uma pesquisa recente mostra que a OAB pra quem a conhece, é a 2ª instituição em credibilidade, perde apenas para as forças armadas, instituição que, fora do meu estado do Rio de Janeiro, segue com suas funções, sem polêmicas que a coloque no centro do debate. Algo que não é o mesmo para OAB. Estamos cada vez mais atuantes nos debates que ferem o direito constitucional”, aponta. O palestrante também discorreu sobre os números de advogados que há no país, cerca de 1,1 milhão e a quantidade de faculdades de direito que estão espalhadas por todo Brasil. “O país possui mais de 1.200 faculdades, contra 1.100 do resto do mundo. O Brasil possui 1.240 cursos superiores de Direito. Com esse número, o país se consagra como a nação com mais cursos de Direito do mundo todo”, alerta. “Existe uma discrepância entre o número de advogados e o número de magistrados”, diz o presidente da OAB-RJ, “pois enquanto temos este número exorbitante de advogados no mercado e cada vez mais se formando, o Brasil tem defict de 5 mil juízes. Eu acredito que é mais. Existe um padrão definido pela Organização das Nações Unidas que determina que haja sete juizes para cada 100 mil habitantes. No Brasil, Tocantins é o único estado em que esta meta é cumprida. No meu Estado, há um juiz para cada 100 mil habitantes”, relata. Felipe faz apresentou ainda um comparativo do salário de magistrados, que ficam bem acima do honorários da grande maioria dos advogados. Ele apontou a atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no combate ao nepotismo, que acabou com a “base genética” que produzia uma linhagem de uma família inteira como desembargadores. “O filho tomava café com o pai desembargador e virava desembargador”, ironiza. Durante a palestra, Santa Cruz também expos a atuação das advogadas que hoje são metade dos membros da OAB e que caso a Ordem não for vanguarda na discussão do direito das mulheres, perderá a chance de ser protagonista desta luta na história brasileira. Em harmonia Este ponto também foi abordo pela palestrante seguinte, a secretária-geral-adjunta da OAB-TO, Graziela Reis, que falou sobre “Profissionalização da Advocacia”. Graziela defende que se há um percentual de inscritos de dois gêneros em todas as subseções da Ordem, as diretorias têm obrigação de ter esta mesma representatividade. Ela abordou ainda a digitalização cada vez maior do Direito, que não pode ser feita sem a participação da advocacia. “A pratica do control c, control v aliada à velocidade em que a informação transita está criando jovens advogados sem paciência. Rápidos, ágeis em disseminar informação, mas será que teriam a paciência de esperar 5 anos para finalizar os trâmites de um processo?”, critica. Ao finalizar seu discurso, diz que a advocacia tem que ser mais flexível e se ater à ética como base, mas estar vinculada ao seu tempo, pois a tradição, palavra muito ouvida no direito, não pode ser a guia da atuação na advocacia. Para ela a única tradição a ser seguida é a função pela qual a advocacia foi criada. Cita como exemplo o magistrado que deixa de julgar uma pessoa, porque ela estava de chinelos. “O magistrado foi tradicionalista, mas não cumpriu sua função, deixou de julgar”, finaliza.

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