Atual presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, conselheiro Seccional e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PR, Flávio Pansieri foi o primeiro a palestrar na tarde desta sexta-feira, 27 de outubro, última dia IV Conferência Estadual da Advocacia, realizada pela OAB-TO, em Palmas. Com o voo que sairia de Curitiba cancelado, Pansieri ministrou a palestra via vídeo conferência, pelo programa Skype. A apresentação foi repleta de polêmicas, críticas aos radicais de esquerda e direita e uma defesa constante do liberalismo. O tema de Pansieri foi “Liberdade no Estado de Ideias Totalitaristas” e ele iniciou sua explanação com o relato histórico do surgimento da liberdade na sociedade. Os burgueses, comerciantes antigos, foram fundamentais para o ocidente ser libertado do absolutismo. “A partir do modelo implantado pela burguesia surge o liberalismo. Quando alguém te chamar de burguês em forma de xingamento, agradeça e explique o motivo”, ressaltou. Em mais de uma oportunidade, Pansieri destacou que os grupos radicais que se organizam no Brasil, tanto de esquerda como de direita, jamais serão liberais. “Para ser um liberal verdadeiro, tem que se entender todos os aspectos. A esquerda radical e a direita radical sempre foram conservadores”, ressaltou. Para ele só existe liberalismo quando a sociedade tem a pleno cinco instrumentos: liberdade política; facilidade econômica; garantia de transparência do poder público; segurança protetora e oportunidades sociais. Conforme Pansieri, é fundamental que haja mais tolerância na sociedade brasileira. Segundo ele, nem os supostos grupos progressistas que têm bandeiras definidas e nem as organizações de direita cultivam a tolerância com o respeito à posição alheia. Polêmico, ele defendeu a declaração de inconstitucionalidade dos deputados federais Jair Bolsonaro e Jean Wyllys. “A República não ia perder nada sem eles”, frisou. Contudo, na sequência, Pansieri chamou o público para uma reflexão: “Devemos tolerar os intolerantes?” Citando autores consagrados, o advogado foi pontual: “A tolerância aos intolerantes é o ônus do processo democrático. Eu não preciso amar a todos, mas isso não me autoriza desrespeitar qualquer pessoa”. Ditaduras No geral, Pansieri criticou todas as principais ditaduras do mundo, fazendo questão de ressaltar os regimes comunistas da União Soviética e da China, responsáveis pela morte de quase uma 100 milhões de pessoas. Ele também citou regimes de direita nocivos à democracia e a liberdade, dando o exemplo do Brasil, mas principalmente do Chile e da Argentina. Outra ideia polêmica defendida por Pansieri é a liberação total do comércio de drogas. Segundo o constitucionalista, o Brasil gasta mais com a manutenção de presos por tráfico e combate às drogas do que com a educação federal. Ele projetou a eleição de um presidente da República conservador em 2018, “talvez o mais conservador da história do Brasil”. Antes de encerrar, atacou a “ditadura do politicamente correto”. “Não existe verdades absolutas nem de um lado, nem de outro”, finalizou, ao defender pluralidade total e respeito a todas as diferenças e opiniões.
