 à exemplo das demais seccionais que assinaram a Carta de Florianópolis, deve enviar à OAB Nacional a moção divulgada nesta segunda-feira, 30, pelo IBDU (Instituto Brasileiro de Direito urbanístico) em apoio ao documento redigido durante a I Conferência de Representantes das Comissões de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil que aconteceu no início de outubro, na capital catarinense. A Carta de Florianópolis apresenta a proposição de que seja criada uma Comissão Nacional no âmbito do Conselho Nacional da OAB para que haja defesa desses direitos em todo o território nacional. O documento foi assinado por representantes de 9 seccionais da OAB e do IBDU. A CEDU - Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB-TO, esteve na conferência, sendo representada pelo professor e membro da CEDU, João Bazolli. “Esta moção encaminhada pelo IBDU reforça a solicitação que está sendo feita pelo grupo da OAB, o que vai melhorar o enfrentamento na área, em nível nacional, que entre outras questões, tem de refletir sobre a nova lei de regularização fundiária sancionada em julho deste ano. E também fortalece as comissões das seccionais”, explica Bazolli. A moção destaca que representantes da seccionais da OAB já vêm há anos ocupando posições em conselhos e colegiados de política urbana nos mais diversos municípios e Estados da federação, o que demanda da OAB um aprofundamento em relação à sua posição sobre temas específicos de Direito Urbanístico. Confira aqui a Moção de Apoio à Carta de Florianópolis. Confira aqui a Carta de Florianópolis. )
A OAB-TO (ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) à exemplo das demais seccionais que assinaram a Carta de Florianópolis, deve enviar à OAB Nacional a moção divulgada nesta segunda-feira, 30, pelo IBDU (Instituto Brasileiro de Direito urbanístico) em apoio ao documento redigido durante a I Conferência de Representantes das Comissões de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil que aconteceu no início de outubro, na capital catarinense. A Carta de Florianópolis apresenta a proposição de que seja criada uma Comissão Nacional no âmbito do Conselho Nacional da OAB para que haja defesa desses direitos em todo o território nacional. O documento foi assinado por representantes de 9 seccionais da OAB e do IBDU. A CEDU - Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB-TO, esteve na conferência, sendo representada pelo professor e membro da CEDU, João Bazolli. “Esta moção encaminhada pelo IBDU reforça a solicitação que está sendo feita pelo grupo da OAB, o que vai melhorar o enfrentamento na área, em nível nacional, que entre outras questões, tem de refletir sobre a nova lei de regularização fundiária sancionada em julho deste ano. E também fortalece as comissões das seccionais”, explica Bazolli. A moção destaca que representantes da seccionais da OAB já vêm há anos ocupando posições em conselhos e colegiados de política urbana nos mais diversos municípios e Estados da federação, o que demanda da OAB um aprofundamento em relação à sua posição sobre temas específicos de Direito Urbanístico. Confira aqui a Moção de Apoio à Carta de Florianópolis. Confira aqui a Carta de Florianópolis.
