, através da Comissão dos Direitos do Consumidor, foi escolhida para assumir provisoriamente a Presidência/Coordenação do SEDC-TO (Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins). Quem vai representar a OAB são Ênio Horst e Suyanne Lanusse R. Arruda, o presidente e a secretária geral da Comissão. A decisão ocorreu em reunião realizada na sede do MPE (Ministério Público Estadual), nesta segunda-feira, 19, com os demais integrantes do SEDC-TO: MPE, Defensoria Pública, Procon, Tribunal de Justiça. Também estavam presentes representantes da Vigilância Sanitária Estadual; Vigilância Sanitária Municipal de Palmas; Agência Tocantinense de Regulação; Agência Estadual de Metrologia; Agência de Regulação; Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas. Na ocasião, também foi composta uma comissão para elaborar o Regimento Interno da SEDC-TO, a ser apresentado em maio deste ano. A coordenação provisória ficará responsável pela organização da próxima reunião, marcada para o dia 25 de maio, bem como acompanhar a execução das deliberações aprovadas em reunião. )
A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), através da Comissão dos Direitos do Consumidor, foi escolhida para assumir provisoriamente a Presidência/Coordenação do SEDC-TO (Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins). Quem vai representar a OAB são Ênio Horst e Suyanne Lanusse R. Arruda, o presidente e a secretária geral da Comissão. A decisão ocorreu em reunião realizada na sede do MPE (Ministério Público Estadual), nesta segunda-feira, 19, com os demais integrantes do SEDC-TO: MPE, Defensoria Pública, Procon, Tribunal de Justiça. Também estavam presentes representantes da Vigilância Sanitária Estadual; Vigilância Sanitária Municipal de Palmas; Agência Tocantinense de Regulação; Agência Estadual de Metrologia; Agência de Regulação; Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas. Na ocasião, também foi composta uma comissão para elaborar o Regimento Interno da SEDC-TO, a ser apresentado em maio deste ano. A coordenação provisória ficará responsável pela organização da próxima reunião, marcada para o dia 25 de maio, bem como acompanhar a execução das deliberações aprovadas em reunião.
