 que passará a ter mais autonomia para trazer cursos e palestras. A Sessão do Pleno aprovou a ata da Sessão de dezembro de 2017, do calendário de sessões para 2018 e a posse de Ludmylla Melo Carvalho, que passou de suplente para Conselheira Estadual da Ordem. Houve também aprovação dos novos membros do TED (Tribunal de Ética e Disciplina). Ponto de destaque da sessão desta sexta-feira, foi aprovação por maioria de proposta de entrada de ação judicial relativa ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A ideia da ação proposta, que ainda será redigida e encaminhada ao Judiciário, é impedir que o veículo não seja recolhido em caso de não pagamento do imposto. A defesa da ação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Tributário, Thiago Perez. “Todo o trabalho que a Comissão de Direito Tributário tem feito, tanto nesta ação do IPVA como na questão do IPTU de Palmas se dá porque tivemos autonomia dada pela presidência para atuar. Também quero agradecer ao Conselho, porque todas as proposições que esta comissão apresentou ao pleno, foram aprovadas”, comentou. Outro destaque foi a aprovação por unanimidade do Regimento Interno da ESA-TO, que prevê modificação na estrutura da Diretoria e a aprovação do Regimento Acadêmico. A aprovação do Regimento será retroativa para validar atos anteriores da ESA. “Estamos lutando para que a ESA não seja apenas uma certificadora, mas uma escola. Com pós-graduação, cursos de extensão. Teremos regulamento dos eventos e prazos para cumprir. Haverá calendário para tudo, com planejamento”, colocou Antonio Cesar Melo, diretor da ESA. “A ESA tem sido um dos motivos de orgulho da atual gestão. A qualidade dos cursos e eventos é latente”, explicou Walter Ohofugi, presidente da OAB-TO. A sessão finalizou com discussões e aprovação de balancetes, propostas para uma campanha para arrecadação para construção do Hospital do Amor. Foram prorrogadas para a próxima sessão, que acontece no dia 27 de abril, a apresentação das obras que estão sendo realizadas pela gestão e o parcelamento da primeira anuidade. )
A primeira sessão do Conselho Seccional Pleno do ano de 2018 teve em pauta assuntos que beneficiam não só a advocacia, como também a população, como aprovação de ação judicial relativa ao IPVA. Para a advocacia, destaque para a aprovação do regimento interno da ESA-TO (Escola Superior da Advocacia no Tocantins) que passará a ter mais autonomia para trazer cursos e palestras. A Sessão do Pleno aprovou a ata da Sessão de dezembro de 2017, do calendário de sessões para 2018 e a posse de Ludmylla Melo Carvalho, que passou de suplente para Conselheira Estadual da Ordem. Houve também aprovação dos novos membros do TED (Tribunal de Ética e Disciplina). Ponto de destaque da sessão desta sexta-feira, foi aprovação por maioria de proposta de entrada de ação judicial relativa ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A ideia da ação proposta, que ainda será redigida e encaminhada ao Judiciário, é impedir que o veículo não seja recolhido em caso de não pagamento do imposto. A defesa da ação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Tributário, Thiago Perez. “Todo o trabalho que a Comissão de Direito Tributário tem feito, tanto nesta ação do IPVA como na questão do IPTU de Palmas se dá porque tivemos autonomia dada pela presidência para atuar. Também quero agradecer ao Conselho, porque todas as proposições que esta comissão apresentou ao pleno, foram aprovadas”, comentou. Outro destaque foi a aprovação por unanimidade do Regimento Interno da ESA-TO, que prevê modificação na estrutura da Diretoria e a aprovação do Regimento Acadêmico. A aprovação do Regimento será retroativa para validar atos anteriores da ESA. “Estamos lutando para que a ESA não seja apenas uma certificadora, mas uma escola. Com pós-graduação, cursos de extensão. Teremos regulamento dos eventos e prazos para cumprir. Haverá calendário para tudo, com planejamento”, colocou Antonio Cesar Melo, diretor da ESA. “A ESA tem sido um dos motivos de orgulho da atual gestão. A qualidade dos cursos e eventos é latente”, explicou Walter Ohofugi, presidente da OAB-TO. A sessão finalizou com discussões e aprovação de balancetes, propostas para uma campanha para arrecadação para construção do Hospital do Amor. Foram prorrogadas para a próxima sessão, que acontece no dia 27 de abril, a apresentação das obras que estão sendo realizadas pela gestão e o parcelamento da primeira anuidade.
