OAB denuncia tentativa de homicídio de liderança social
A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio da Comissão de Direitos Humanos, emitiu nota pública cobrando providências das autoridades para com o crime de tentativa de homicídio da coordenadora-geral do MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu), Francisca Nascimento. O crime ocorreu em São João do Arraial, no Piauí. Segundo a nota, a ação foi uma tentativa deliberada de impedir o movimento das quebradeiras de coco do Brasil de lutar pela garantia de seus territórios. O coco babaçu é fundamental para a sobrevivência de comunidades tradicionais em pelo menos quatro estado do Brasil, entre eles o Tocantins. Confira, na íntegra, a nota abaixo: NOTA DA CDH OAB-TO Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados e Advogadas do Brasil Seccional Tocantins vem a público denunciar mais um ato de violência contra uma mulher de liderança de movimento social. No último final de semana, a coordenadora-geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB, Francisca Nascimento, sofreu uma tentativa de homicídio em São João do Arraial - PI. Tal ato criminoso é uma tentativa de impedir o movimento das quebradeiras de coco do Brasil de lutar pela garantia de seus territórios e pelo acesso livre aos babaçuais, dos quais depende a sobrevivência familiar das quebradeiras, sua identidade e sua permanência enquanto comunidade tradicional. As quebradeiras de coco babaçu têm uma grande importância histórica, econômica, social, política, ambiental e cultural em pelo menos de 4 (quatro) estados do país. O ataque a uma liderança de movimento social é um ataque à democracia e à luta pelos direitos humanos, pelo acesso a terra, território e recursos naturais para sua sobrevivência, que são plenamente garantidos pela Constituição Federal. A CDH OAB-TO espera que as autoridades públicas assumam suas responsabilidades na defesa destas e outras comunidades vulneráveis, realize a devida apuração do ocorrido e articulem medidas de segurança e proteção para as mulheres quebradeiras de coco babaçu.