, representada pelo presidente da Comissão de Direito Urbanístico, João Bazolli, esteve presente na audiência. Na reunião, Bazolli pontua os problemas encontrados no estudo realizado pela Comissão de Direito Urbanístico e requer o resgate da construção do processo democrático na elaboração da revisão, algo que não foi respeitado pela Prefeitura de Palmas. “Solicitamos, após constatar o clamor dos presentes, que sejam realizadas novas audiências públicas. O tema é complexo e não pode partir de soluções simplistas, requer inclusive estudos complementares”, frisou Bazolli. Conforme material informativo da Câmara Municipal, a audiência foi conduzida pelo presidente da Casa, José do Lago Folha Filho, e compuseram a mesa de honra o vereador Filipe Martins, presidente da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura, o relator do projeto, vereador Rogério Freitas e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Roberto Petrucci Jr. Ao apresentar as diretrizes que nortearam a construção da lei, o presidente do Instituto Municipal de Planejamento de Palmas, Ephim Shluger destacou que o projeto é resultado de dois anos de trabalho. “Este é o maior exemplo de cidadania possível. O Plano diretor é espacial, tenta integrar as áreas da cidade em busca de um desenvolvimento harmônico. A cidade precisa adensar, crescer nos vazios. É cara por que o serviço público consome muitos recursos com poucos contribuintes pagando por ele. Não pode haver expansão urbana até que a gente consiga adensar os vazios urbanos. Essa diretriz é logica, racional e faz sentido”, ressaltou. O relator do projeto, vereador Rogério Freitas destacou que a audiência pública é a culminância de um trabalho amplo que tem sido feito na Câmara de Palmas. “Assim que o projeto entrou nessa Casa começamos a debater nas comissões. Foram realizadas reuniões onde ouvimos diversos segmentos. Nosso objetivo é construir o projeto que atenda o coletivo. Segunda-feira é feriado, mas a Câmara estará trabalhando para consolidar o que foi apresentado e debatido”, enfatizou. O presidente da Câmara de Palmas, Folha Filho reforçou que a Casa está cumprindo o seu papel de dialogar com a sociedade sobre o projeto. “A Câmara está cumprindo com a sua responsabilidade de ampliar a discussão sobre o projeto que diz respeito ao desenvolvimento de toda a cidade. A Câmara vai deliberar depois de reunir todas as demandas e reivindicações apresentadas. Hoje ouvimos diversos segmentos, com pontos de vista diferentes, o que traduz a importância desse momento e que irá substanciar o trabalho do legislativo”, afirmou. Debate O público presente na audiência pública teve a oportunidade de apresentar sugestões, demandas e reclamações durante o evento, na Tribuna. Representando os moradores do Taquaruçu Grande, padre Aderso reforçou a importância da fiscalização quanto ao surgimento de loteamentos irregulares em áreas de conservação ambiental. “Palmas foi planejada, mas não está sendo respeitado o que muitos pioneiros fizeram com muito carinho e suor. Enquanto não cuidarmos da urbanização dessa cidade não permitiremos a expansão urbana”, afirmou. A representante da Associação Água Doce, Noeli Marinho apresentou reivindicações inerentes ao distrito de Taquaruçu. “Precisamos preservar a área de interesse ambiental das nascentes, garantir o programa de pagamento por serviços ambientais e regulamentar o fundo que vai permitir a compensação para proprietários que preservem mananciais e por último temos muitos microparcelamentos ilegais que desrespeitam a legislação ambiental”, enfatizou. )
Com grande participação popular, a Câmara de Palmas realizou, na manhã deste sábado, 17, a audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor de Palmas. O evento contou com a participação de autoridades, representantes da sociedade civil organizada como associações entre outros segmentos. A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), representada pelo presidente da Comissão de Direito Urbanístico, João Bazolli, esteve presente na audiência. Na reunião, Bazolli pontua os problemas encontrados no estudo realizado pela Comissão de Direito Urbanístico e requer o resgate da construção do processo democrático na elaboração da revisão, algo que não foi respeitado pela Prefeitura de Palmas. “Solicitamos, após constatar o clamor dos presentes, que sejam realizadas novas audiências públicas. O tema é complexo e não pode partir de soluções simplistas, requer inclusive estudos complementares”, frisou Bazolli. Conforme material informativo da Câmara Municipal, a audiência foi conduzida pelo presidente da Casa, José do Lago Folha Filho, e compuseram a mesa de honra o vereador Filipe Martins, presidente da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura, o relator do projeto, vereador Rogério Freitas e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Roberto Petrucci Jr. Ao apresentar as diretrizes que nortearam a construção da lei, o presidente do Instituto Municipal de Planejamento de Palmas, Ephim Shluger destacou que o projeto é resultado de dois anos de trabalho. “Este é o maior exemplo de cidadania possível. O Plano diretor é espacial, tenta integrar as áreas da cidade em busca de um desenvolvimento harmônico. A cidade precisa adensar, crescer nos vazios. É cara por que o serviço público consome muitos recursos com poucos contribuintes pagando por ele. Não pode haver expansão urbana até que a gente consiga adensar os vazios urbanos. Essa diretriz é logica, racional e faz sentido”, ressaltou. O relator do projeto, vereador Rogério Freitas destacou que a audiência pública é a culminância de um trabalho amplo que tem sido feito na Câmara de Palmas. “Assim que o projeto entrou nessa Casa começamos a debater nas comissões. Foram realizadas reuniões onde ouvimos diversos segmentos. Nosso objetivo é construir o projeto que atenda o coletivo. Segunda-feira é feriado, mas a Câmara estará trabalhando para consolidar o que foi apresentado e debatido”, enfatizou. O presidente da Câmara de Palmas, Folha Filho reforçou que a Casa está cumprindo o seu papel de dialogar com a sociedade sobre o projeto. “A Câmara está cumprindo com a sua responsabilidade de ampliar a discussão sobre o projeto que diz respeito ao desenvolvimento de toda a cidade. A Câmara vai deliberar depois de reunir todas as demandas e reivindicações apresentadas. Hoje ouvimos diversos segmentos, com pontos de vista diferentes, o que traduz a importância desse momento e que irá substanciar o trabalho do legislativo”, afirmou. Debate O público presente na audiência pública teve a oportunidade de apresentar sugestões, demandas e reclamações durante o evento, na Tribuna. Representando os moradores do Taquaruçu Grande, padre Aderso reforçou a importância da fiscalização quanto ao surgimento de loteamentos irregulares em áreas de conservação ambiental. “Palmas foi planejada, mas não está sendo respeitado o que muitos pioneiros fizeram com muito carinho e suor. Enquanto não cuidarmos da urbanização dessa cidade não permitiremos a expansão urbana”, afirmou. A representante da Associação Água Doce, Noeli Marinho apresentou reivindicações inerentes ao distrito de Taquaruçu. “Precisamos preservar a área de interesse ambiental das nascentes, garantir o programa de pagamento por serviços ambientais e regulamentar o fundo que vai permitir a compensação para proprietários que preservem mananciais e por último temos muitos microparcelamentos ilegais que desrespeitam a legislação ambiental”, enfatizou.
