Direito Criminalista é destaque da programação da OAB-TO em maio
Organizado em Parceria com a Abracrim-TO (Associação dos Advogados Criminalistas do Tocantins), a OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) promove o III Encontro Estadual de Direito Criminalista do Tocantins, onde se debaterá temas como formação do investigador, inquérito policial e evolução no tratamento do Habeas Corpus. O Encontro será no dia 25 de maio e começará às 18h30, com credenciamento, e irá até às 22h, no auditório da OAB-TO, em Palmas. Os participantes terão direito à certificado emitido pela ESA-TO (Escola Superior da Advocacia no Tocantins), com total de 4 horas. Para se inscrever é preciso fazer a inscrição no site da ESA-TO (neste link: esa.oabto.org.br/eventos/66/iii-encontro-de-advogados-criminalistas-do-tocantins) e trazer no dia do evento um quilo de barbante nº 6, que serão distribuídas para a UPF (Unidade de Presídio Feminino) Palmas, URSA (Unidade de Regime Semi Aberto) feminina Palmas e UPF Lajeado para confecção de artesanato. Através dessa atividade, além da renda com a venda dos produtos, há remição de pena para as reeducandas. O barbante poderá ser adquirido durante o credenciamento, onde estará à venda. Para tranquilidade dos pais, a OAB-TO vai disponibilizar monitora no Espaço Kids. Mini currículos Wanderson Chaves de Queiroz - bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB); pós-graduado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos, pela Faculdade Unidas de Campinas-SP; pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Damásio Educacional; delegado de polícia do Estado do Tocantins, desde o ano 2009, atualmente titular da Delegacia Especializada em Investigações Criminais. Cezar Roberto Bitencourt - procurador de justiça aposentado; advogado criminalista e parecerista; doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha; coordenador e professor do doutorado e mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, autor de 32 livros de Direito Penal, como "Tratado de Direito Penal" e o "Tratado de Direito Penal Econômico". Marcelo Falcão - Delegado de Polícia do Estado do Tocantins. Diretor da Academia da Polícia Civil. Titular da Delegacia Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária. Bacharel em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília. Especialista em Direito Público pela Faculdade Processus em Brasília. Programação 18h - Credenciamento 18h30 – Abertura 19h - Palestra “A formação (inicial e continuada) na investigação criminal”, Marcelo Falcão Mediadora: Gabriela Moura 19h30 – Palestra “O Inquérito Policial nos crimes de corrupção”, com Wanderson Chaves Mediadora: Delícia Feitosa Ferreira 20h – Palestra “A evolução do tratamento do Habeas Corpus no STF”, com Cezar Roberto Bitencourt Mediador: Luiz Renato Provenzano 21h – Debate Mediadores: Ana Paula de Albuquerque Cavalcante e Jander Araújo Rodrigues 22h – Encerramento.