Preocupada com a prestação jurisdicional, OAB debate adequações no TJ-TO
O presidente da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), Walter Ohofugi, o procurador-geral de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jander Araújo, o ouvidor-geral da OAB, Marcus Moreira, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Alexandre Aires, e a advogada da Procuradoria de Prerrogativas Alessandra Soares Cezar se reuniram, nesta sexta-feira, com o diretor-geral do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins), Francisco Alves Cardoso Filho. Na pauta do encontro, realizado na tarde desta sexta-feira, 4 de maio a prestação jurisdicional no Tocantins. Por causa de determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o TJ-TO terá que reduzir, em grande quantidade, a quantidade de pessoas com cargos comissionados. A redução já deve se iniciar nas próximas semanas. “A nossa preocupação é que não haja solução de continuidade, ou seja, problemas que travem a prestação jurisdicional, prejudicando quem precisa da Justiça e toda a advocacia”, ressaltou Walter Ohofugi. O diretor Francisco Filho explicou que a redução de comissionados será por etapas e planejada, com o TJ sempre buscando a melhor forma de evitar transtornos. Ele também explicou algumas medidas que o Judiciário irá fazer para adequar o trabalho. “A OAB vai acompanhar em detalhes todos os atos informados pelo diretor-geral. Não podemos ter problemas de acesso ao Judiciário e nem atrasos na tramitação de ações”, ressaltou Alexandre Aires.