, realizou nesta quarta-feira, dia 16 de maio, audiências públicas nas cidades de Colinas e Araguaína. O “Projeto Voz e Vez da Advocacia” realiza audiências públicas com o objetivo de acompanhar as correições no judiciário, fazer um levantamento de eventuais reclamações ou violações de prerrogativas para apresentação em inspeção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para verificar o funcionamento do Judiciário Tocantinense, programada para acontecer no final deste mês. Em Colinas, a audiência pública foi conduzida pelo presidente da Seccional, Walter Ohofugi; pelo diretor-geral da ESA-TO (Escola Superior da Advocacia no Tocantins), Antônio Cesar Melo; a advogada de Prerrogativas, Alessandra de Fátima Soares Cezar; pelo presidente da subseção da OAB de Colinas, Darlan Gomes de Aguiar; e pela vice-presidente da subseção de Colinas, Fábia Renata Borges. Durante o encontro, foram colocados em discussão a atuação do Nacon (Núcleo de Apoio às Comarcas). Os advogados e advogadas presentes relataram lentidão nos processos. Os profissionais presentes também foram unânimes quanto à extrema demora processual e baixa produtividade que ocorre na 1º Vara Cível da Comarca de Colinas e na Vara Única da Comarca de Arapoema. Também houve a reclamação quanto o atendimento aos advogados criminalistas, impondo limites de horários e condições de acesso ao preso. Em Araguaína, quem acompanhou o relato de demandas, além dos representantes da diretoria da OAB-TO que estiveram em Colinas, foi Presidente da subseção, José Pinto Quezado. Lá também foram pontuas reclamações sobre a atuação do Nacon, e a sugestão para que seja aberta uma ouvidoria para apurar todos os casos, pois ocorre uma falta de especificidade das matérias julgadas pelo Nacon. Outra reclamação unânime foi sobre o atendimento dos conciliadores do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Araguaína, que estariam restringindo a atuação de advogados, impedindo de constar qualquer declaração na ata da audiência. O maior requerimento feito na audiência pública é a respeito da atuação de um dos magistrados da Comarca. Próximas audiências A OAB-TO vai realizar as próximas audiências do Projeto Voz e Vez da Advocacia de acordo com o seguinte calendário: Subseção de Porto Nacional: Dia: 21 de maio Hora: 10h Local: Sala da OAB no Fórum Subseção de Gurupi: Dia: 21 de maio Hora: 19h Local: Auditório da Subseção de Gurupi )
A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), realizou nesta quarta-feira, dia 16 de maio, audiências públicas nas cidades de Colinas e Araguaína. O “Projeto Voz e Vez da Advocacia” realiza audiências públicas com o objetivo de acompanhar as correições no judiciário, fazer um levantamento de eventuais reclamações ou violações de prerrogativas para apresentação em inspeção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para verificar o funcionamento do Judiciário Tocantinense, programada para acontecer no final deste mês. Em Colinas, a audiência pública foi conduzida pelo presidente da Seccional, Walter Ohofugi; pelo diretor-geral da ESA-TO (Escola Superior da Advocacia no Tocantins), Antônio Cesar Melo; a advogada de Prerrogativas, Alessandra de Fátima Soares Cezar; pelo presidente da subseção da OAB de Colinas, Darlan Gomes de Aguiar; e pela vice-presidente da subseção de Colinas, Fábia Renata Borges. Durante o encontro, foram colocados em discussão a atuação do Nacon (Núcleo de Apoio às Comarcas). Os advogados e advogadas presentes relataram lentidão nos processos. Os profissionais presentes também foram unânimes quanto à extrema demora processual e baixa produtividade que ocorre na 1º Vara Cível da Comarca de Colinas e na Vara Única da Comarca de Arapoema. Também houve a reclamação quanto o atendimento aos advogados criminalistas, impondo limites de horários e condições de acesso ao preso. Em Araguaína, quem acompanhou o relato de demandas, além dos representantes da diretoria da OAB-TO que estiveram em Colinas, foi Presidente da subseção, José Pinto Quezado. Lá também foram pontuas reclamações sobre a atuação do Nacon, e a sugestão para que seja aberta uma ouvidoria para apurar todos os casos, pois ocorre uma falta de especificidade das matérias julgadas pelo Nacon. Outra reclamação unânime foi sobre o atendimento dos conciliadores do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Araguaína, que estariam restringindo a atuação de advogados, impedindo de constar qualquer declaração na ata da audiência. O maior requerimento feito na audiência pública é a respeito da atuação de um dos magistrados da Comarca. Próximas audiências A OAB-TO vai realizar as próximas audiências do Projeto Voz e Vez da Advocacia de acordo com o seguinte calendário: Subseção de Porto Nacional: Dia: 21 de maio Hora: 10h Local: Sala da OAB no Fórum Subseção de Gurupi: Dia: 21 de maio Hora: 19h Local: Auditório da Subseção de Gurupi
