Sistema de Defesa do Consumidor suspende recomendação de restrição
O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, que tem a participação da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) através da Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por Ênio Licínio Horst Filho, emitiu, nesta quinta-feira, 31 de maio, nota técnica suspendendo a racionalização na venda de combustíveis. Para o sistema, que é integrado também pelo MPE (Ministério Público Estadual), Polícia Civil, Defensoria Pública, Procon e outros órgão, a crise já arrefeceu e o comércio deve acabar com a restrição na venda dos produtos para que todos possam ter acesso a abastecimento e a gás. Antes, o sistema recomendava venda de até 30 litros de gasolina, etanol e óleo diesel por carro ou caminhonete, 10 litros por moto. Confira a nota na íntegra clicando aqui.