OAB continua a compor o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) foi sede da reunião ordinária do SEDC-TO (Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins), na tarde desta sexta-feira, 15. Na pauta estavam a aprovação do regimento interno e a eleição para a escolha da diretoria definitiva. O regimento interno foi repassado aos presentes, representantes da OAB-TO; MPE (Ministério Público Estadual), ATR (Agência Tocantinense de Regulação), ARP (Agência de Regulação de Palmas), AEM (Agência Estadual de Metrologia), DPE-TO (Defensoria Pública do Estado do Tocantins- como ouvinte), Procon e Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins. O documento foi aprovado por unanimidade. As eleições foram chamadas para esta reunião, pois por três meses, a OAB-TO, através do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Enio Licino Host Filho, presidiu o SEDC-TO, de forma provisória. No período, o SEDC-TO enfrentou vários desafios, entre eles, a crise de combustíveis, fiscalizando postos e distribuidoras de gás e orientando a população. As eleições tiveram dois nomes para concorrer. Enio para a reeleição e o superintendente do Procon-TO, Walter Viana, que venceu por 4 a 3, num total de 7 votos. “Vamos continuar dando suporte técnico no SEDC-TO, ajudando os colegas e direcionando as relações de consumo no estado pelo caminho mais justo para a população”, pontuou Enio, que permanece na presidência do Sistema até o dia 31 de agosto.