Com governo, PM e MST, Everaldo Patriota comanda debate na OAB-TO
O presidente da CDH (Comissão de Direitos Humanos) da OAB Nacional, Everaldo Patriota, comandou, na sexta-feira, 27 de julho, os debates da Mesa Redonda “Direitos Humanos e Criminalização dos Movimentos Sociais”, promovida pela OAB-TO, em Palmas. O evento, que ainda contou com a presença do presidente das CDHs do Rio de Janeiro, Marcelo Charleo, e do Tocantins, Edy César dos Passos Júnior, se destacou pela pluralidade, pois teve a participação do governo do Estado, através da coordenador de Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Justiça, Sibele Biazotto, da PM-TO (Polícia Militar do Tocantins), representada pelo capitão Gleidson Antônio de Carvalho, e do MST (movimento dos Trabalhadores Sem-Terra), através do coordenador Antônio Marcos. Mais de 60 pessoas participaram da atividade, realizada no Plenário da OAB-TO. Os debates foram mediados pela advogada Thaís de Almeida Aguiar e a diretoria da OAB-TO foi representada pelo secretário-geral da OAB-TO, Célio Henrique Magalhães Rocha, pela secretária-adjunta, Graziela Reis, e pelo conselheiro federal, Pedro Biazotto. Ao longo do evento, vários assuntos foram levantados e discutidos, passando desde problemas locais, até o assassinato da vereadora Marielle Franco e a intervenção federal no Rio de Janeiro. Na esfera local, os destaques das discussões ficaram por conta da criminalização do movimento hip hop no Tocantins, intolerância religiosa contra religiões de matriz afro, encarceramento da juventude negra, aumento da população carcerária e questões ambientais. Para Everaldo Patriota, a defesa de direitos humanos deve ser feita por toda a sociedade. Segundo ele, a Constituição Federal deve ser o rumo a ser seguido e defendido. Para ele, apesar da Constituição, o Brasil segue com inúmera desigualdades sociais que, por conseguinte, acabam ampliando o desrespeito aos direitos humanos. Conforme Patriota, as desigualdades são a razão de existir das lutas sociais. “Temos que resolver esse problema e levar o mínimo de dignidade a cada indivíduo. Enquanto isso não ocorrer nós vamos ter as lutas sociais", frisou. Por sua vez, Chareal fez uma relato sobre a atuação dos direitos humanos no caso Marielle e na Intervenção no Rio. Já o capitão Gleidson fez um relato da formação em direitos humanos que a PM tem e tentou desmistificar a ideia que a corporação é contrária aos movimentos sociais e aos próprios direitos humanos. Antônio Marcos, por sua vez, falou sobre a violência contra os sem-terras e relatou conflitos agrários em Barra do Ouro. Sibele Biazotto explicou que é equivocada a ideia de que aumentar o número de pessoas presas melhoraria a segurança pública. Segunda ela, é necessário criar condições de ressocialização, para evitar a reincidência. O evento foi aberto e todas as pessoa presentes puderam fazer questionamentos e levantar temas. Ao final, Edy César avaliou a Mesa Redonda como muito positiva, salientando que esse tipo de debates criam consciência coletiva sobre direitos humanos e mostra as várias facetas sobre o tema.