 apresentou, nesta segunda-feira, 10 de setembro, proposição ao Conselho Seccional Pleno para aplicar, desde já, ou seja, agora na eleição de 2018, as regras aprovadas pela OAB Nacional para o pleito de 2021 em relação a política de divisão de cargos por gênero. Feitas para valorizar as advogadas, as regras estipulam que ao menos 30% de componentes da diretoria da OAB, diretoria da CAA (Caixa de Assistência aos Advogados), do Conselho Seccional e dos candidatos a conselheiros federais tenham que ser de alguns dos gêneros – feminino ou masculino. Na prática, isso garante a participação das advogadas, pois historicamente a instituição tem dado um espaço muito maior que 70% aos homens e, consequentemente, bem inferior a 30% às mulheres. “Nós estamos indo ao encontro da sociedade moderna, ao encontro do que é o sistema OAB. Mais de 44% de todos os advogados do Tocantins são mulheres e não têm por que elas ficarem à margem da gestão. No nosso Conselho Seccional já temos a maioria de mulheres, mas deixamos, por exemplo, de colocar mulheres no Conselho Federal. A diretoria propõe agora avançar, para que todas as chapas já cumpram aqui no Tocantins o que o Conselho Federal obriga só em 2021”, salientou o presidente Walter Ohofugi, ao destacar ter a certeza de que todas as chapas que pretendem se inscrever para as eleições da OAB-TO querem dar esse exemplo. No Brasil, o percentual de advogadas é de mais de 48%. “A proposição da OAB-TO reafirma seu compromisso com a distribuição justa e equânime de gêneros dentro do sistema local. Representamos nessa gestão 56% de mulheres, estamos em paridade dentro do sistema nacional e já mostramos que trabalhamos ativamente para que a OAB esteja sempre fortalecida e atuante”, pontuou a membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Letícia Bittencourt. Na justificativa da proposição, que é assinada por Ohofugi, pela vice-presidente Lucélia Sabino, pelo secretário-geral Célio Henrique Magalhães Rocha, pela secretária-adjunta Graziela Reis, e pelo diretor-tesoureiro Luiz Renato Provenzano, a diretoria da OAB-TO ao ressaltar a importância das mulheres para a instituição. “Em atenção à aprovação dos dispositivos que alteraram o Regulamento Geral da OAB e, cientes da valorosa participação e engajamento das mulheres advogadas nas diversas discussões temáticas no sistema OAB, a Diretoria da OAB/TO apresenta a proposição ao Conselho Seccional para recomendar a vigência imediata dos dispositivos regulamentares, já para o pleito eleitoral que se avizinha aplicando-se as regras aos cargos de Diretoria da OAB/TO, de conselheiro (a)s estaduais, de conselheiro (a)s federais pelo Tocantins, das Diretorias da Caixa de Assistência dos Advogados do Tocantins – CAATO e das Subseções da OAB/TO”, frisa a proposta, ao completar que, ao ser necessários arredondamentos, sempre seja feita para cima. Clique aqui e confira a proposição na íntegra. )
A Diretoria da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) apresentou, nesta segunda-feira, 10 de setembro, proposição ao Conselho Seccional Pleno para aplicar, desde já, ou seja, agora na eleição de 2018, as regras aprovadas pela OAB Nacional para o pleito de 2021 em relação a política de divisão de cargos por gênero. Feitas para valorizar as advogadas, as regras estipulam que ao menos 30% de componentes da diretoria da OAB, diretoria da CAA (Caixa de Assistência aos Advogados), do Conselho Seccional e dos candidatos a conselheiros federais tenham que ser de alguns dos gêneros – feminino ou masculino. Na prática, isso garante a participação das advogadas, pois historicamente a instituição tem dado um espaço muito maior que 70% aos homens e, consequentemente, bem inferior a 30% às mulheres. “Nós estamos indo ao encontro da sociedade moderna, ao encontro do que é o sistema OAB. Mais de 44% de todos os advogados do Tocantins são mulheres e não têm por que elas ficarem à margem da gestão. No nosso Conselho Seccional já temos a maioria de mulheres, mas deixamos, por exemplo, de colocar mulheres no Conselho Federal. A diretoria propõe agora avançar, para que todas as chapas já cumpram aqui no Tocantins o que o Conselho Federal obriga só em 2021”, salientou o presidente Walter Ohofugi, ao destacar ter a certeza de que todas as chapas que pretendem se inscrever para as eleições da OAB-TO querem dar esse exemplo. No Brasil, o percentual de advogadas é de mais de 48%. “A proposição da OAB-TO reafirma seu compromisso com a distribuição justa e equânime de gêneros dentro do sistema local. Representamos nessa gestão 56% de mulheres, estamos em paridade dentro do sistema nacional e já mostramos que trabalhamos ativamente para que a OAB esteja sempre fortalecida e atuante”, pontuou a membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Letícia Bittencourt. Na justificativa da proposição, que é assinada por Ohofugi, pela vice-presidente Lucélia Sabino, pelo secretário-geral Célio Henrique Magalhães Rocha, pela secretária-adjunta Graziela Reis, e pelo diretor-tesoureiro Luiz Renato Provenzano, a diretoria da OAB-TO ao ressaltar a importância das mulheres para a instituição. “Em atenção à aprovação dos dispositivos que alteraram o Regulamento Geral da OAB e, cientes da valorosa participação e engajamento das mulheres advogadas nas diversas discussões temáticas no sistema OAB, a Diretoria da OAB/TO apresenta a proposição ao Conselho Seccional para recomendar a vigência imediata dos dispositivos regulamentares, já para o pleito eleitoral que se avizinha aplicando-se as regras aos cargos de Diretoria da OAB/TO, de conselheiro (a)s estaduais, de conselheiro (a)s federais pelo Tocantins, das Diretorias da Caixa de Assistência dos Advogados do Tocantins – CAATO e das Subseções da OAB/TO”, frisa a proposta, ao completar que, ao ser necessários arredondamentos, sempre seja feita para cima. Clique aqui e confira a proposição na íntegra.
