, Fábio Barbosa Chaves, será lançado na noite desta sexta-feira, 30, no Plenário da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), em Palmas, a partir das 19h. O lançamento conta com apoio da OAB-TO. No livro, o autor destaca que o direito à moradia, como princípio e direito social, possui eficácia imediata. Aborda ainda o processo evolutivo da formação urbana da cidade de Palmas e expõe a conduta administrativa frente às demandas populacionais surgidas ao longo dos seus 29 anos. “Tentei descrever o desiquilíbrio entre espaço e ocupação é fator preponderante no cenário urbano atual da cidade de Palmas e propor a aplicação dos institutos previstos no estatuto da cidade e na desapropriação por interesse social, a fim de promover o aproveitamento racional do espaço urbano”, explicou o autor. A Editora Lumen Juris é a responsável pelo livro, que está à venda no site lumenjuris.com.br no valor de R$ 45,50. Alguns exemplares serão sorteados durante o lançamento. )
O livro “A Formação Urbana do Município de Palmas e o Direito à Moradia”, do advogado e diretor da ESA-TO (Escola Superior da Advocacia no Tocantins), Fábio Barbosa Chaves, será lançado na noite desta sexta-feira, 30, no Plenário da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), em Palmas, a partir das 19h. O lançamento conta com apoio da OAB-TO. No livro, o autor destaca que o direito à moradia, como princípio e direito social, possui eficácia imediata. Aborda ainda o processo evolutivo da formação urbana da cidade de Palmas e expõe a conduta administrativa frente às demandas populacionais surgidas ao longo dos seus 29 anos. “Tentei descrever o desiquilíbrio entre espaço e ocupação é fator preponderante no cenário urbano atual da cidade de Palmas e propor a aplicação dos institutos previstos no estatuto da cidade e na desapropriação por interesse social, a fim de promover o aproveitamento racional do espaço urbano”, explicou o autor. A Editora Lumen Juris é a responsável pelo livro, que está à venda no site lumenjuris.com.br no valor de R$ 45,50. Alguns exemplares serão sorteados durante o lançamento.
