OAB/TO dialoga com o TJ/TO em busca de aperfeiçoamento no Sistema Judiciário
Via ASCOM OAB/TO A estrutura do Sistema Judiciário foi tema de reunião da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, de representante do Colégio de Presidentes de Subseções e de representantes das Comissões Temáticas da Ordem nesta segunda-feira, 18, com Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia, na sede do TJ/TO. “Esse diálogo institucional com o Poder Judiciário do Estado do Tocantins é imprescindível, primeiro porque a advocacia integra o Sistema Judiciário por força de mandamento constitucional e a OAB representa a advocacia nessa interlocução, segundo porque a visão da advocacia contribui para o aperfeiçoamento do Sistema Judiciário do Tocantins”, ressaltou o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga. A necessidade da instalação de uma nova vara cível em Paraíso do Tocantins foi um dos temas centrais da reunião. A solicitação foi apresentada pelo presidente da subseção Whillan Maciel. A reivindicação visa dar agilidade ao andamento dos processos na região do Vale do Araguaia . Ainda foi abordada a necessidade de adequação estrutural nas comarcas de Cristalândia e Pium. “O primeiro encontro com o presidente e a diretoria da OAB foi importante para trocar informações e buscar soluções para melhorar o Sistema Judiciário, pois, a advocacia é indispensável à administração da Justiça, nos termos da constituição e esse diálogo haverá de prevalecer durante todo o tempo”, disse o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do TJ/TO. A vice-presidente da Ordem, Janay Garcia, ressaltou que a abertura desse diálogo foi importante para levar as demandas da advocacia tocantinense ao Tribunal de Justiça em busca de soluções. A secretária-geral da OAB/TO, Ana Laura Coutinho, afirmou considerar importante essa abertura do TJ/TO em ouvir a OAB e destacou que na nova gestão a Ordem será mais participativa nas tomadas de decisão do judiciário que afetem diretamente a advocacia. Durante o encontro também foram tratados de temas relevantes para o bom andamento do Sistema Judiciário, como a necessidade de reduzir as custas judiciais para garantir o acesso à Justiça e a melhora nas condições de funcionamento das comarcas do interior para atender a advocacia. Estiveram presentes na reunião, além dos Diretores da OAB/TO Gedeon Pitaluga, Janay Garcia e Ana Laura Coutinho, o Conselheiro Estadual Luís Carlos Cabral, o presidente da subseção de Paraíso, Whillan Maciel, o procurador de prerrogativas da OAB/TO, Paulo Roberto de Oliveira, a presidente da comissão de acesso à Justiça, Michelle Corrêa, o vice-presidente da comissão, Thiago Barbosa, a secretária-geral da Comissão, Vitória Régia Camargo, e membros da advocacia de Paraíso do Tocantins.