Via ASCOM OAB/TO O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, assinou nesta sexta-feira, 23, Termo de Cooperação Técnica que determina a participação da instituição no projeto “Desconstruindo o mito de “Amélia”: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar. O projeto foi idealizado pelo Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Estado e contará com a cooperação e participação de diversas instituições que compõem o Sistema Judiciário, entre elas a OAB/TO. O objetivo do projeto é reduzir os índices de reincidência de violência familiar e contra a mulher, reabilitando agressores para que eles não voltem a promover a violência. “A OAB/TO tem consciência de seu papel na defesa dos direitos humanos, por isso atuará de forma contundente no apoio e na cooperação deste projeto, para que avancemos no combate à violência doméstica e contra a mulher no Tocantins”, afirmou Gedeon Pitaluga. Além da OAB e do MPE, o Tribunal de Justiça e instituições ligadas ao Governo do Estado, Prefeituras, a Polícia Militar e a Defensoria Pública também fazem parte do projeto.
