OAB/TO realiza Simpósio para debater Reforma da Previdência
Via ASCOM OAB/TO A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins traz a Palmas palestrantes de renome nacional para debater a Reforma da Previdência nesta quinta-feira, 04/04, a partir das 18h30min no auditório da sede da OAB/TO em Palmas. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola Superior de Advocacia do Tocantins (ESA/TO) https://bit.ly/2TYsMBi e todos os participantes devem trazer 1 kg de alimento não perecível. O certificado é de 04 horas. “O tema divide opiniões e está mobilizando o país, por isso a OAB Tocantins acredita que é importante criar alternativas para promover um debate qualificado entre a advocacia, trazendo especialistas na área para ajudar a conduzir as discussões sobre o tema entre advogados e advogadas tocantinenses”, destacou o Presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga. A Comissão de Direito Previdenciário está organizando o evento, que além da OAB/TO, conta com a parceria da Caixa de Assistência dos Advogados do Tocantins (CAATO) na realização desta atividade. Entre os palestrantes que estarão em Palmas especialmente para discutir o tema estão Emerson Lemos, Diego Cherulli e Eduardo Arruda. “O objetivo do evento é de fato instruir a sociedade, apresentando-lhe aspectos técnicos e científicos a respeito da PEC 6/2019, com as suas respectivas mudanças nas normativas vigentes. Trata-se de tema demasiadamente relevante, qual além de repercutir mudanças nos critérios etários e contributivos, põe em discussão os direitos sociais em contraposição aos direitos econômicos, uma vez que propõe a desconstitucionalização da Previdência Social”, destacou Fernanda Fernandes, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário.