Nota da OAB/TO

A Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, que tem e sempre terá como máxima missão a promoção da igualdade, respeito, dignidade e cidadania da população LGBTI+, vem a público REPUDIAR o conteúdo lesbofóbico, preconceituoso e intolerante de autoria do proprietário de blog Antônio Guimarães que menciona a jornalista Roberta Tum em áudios divulgados nas redes sociais nos últimos dias. Nenhum cidadão deixa de ser decente ou se torna bandido por conta da sua condição sexual, muito menos pela crença escolhida como sua filosofia de vida. É triste e preocupante quando um formador de opinião, que tem nas mãos o dever de informar toda a população, destile tamanho ódio, preconceito e ignorância em seus pensamentos e falas; sejam elas editoriais ou não. É impreterível frisar que LGBTfóbia é crime segundo o julgamento PROCEDENTE pelo STF da ADO n.º 26 que dá “interpretação conforme à Constituição, (...),para enquadrar a homofobia e a transfobia, qualquer que seja a forma de sua manifestação, nos diversos tipos penais definidos na Lei nº 7.716/89 (Lei do Racismo)” Desqualificar alguém por sua sexualidade e religiosidade é totalmente ilógico, além de imoral e criminoso. A Comissão Especial de Diversidade Sexual da OABTO espera que haja uma retratação pública do referendado autor e conclama a sociedade para o respeito por toda a comunidade LGBT do Estado do Tocantins, fomentando sempre a paz e a empatia. Gedeon Pitaluga Presidente da OAB/TO Landri Neto Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB/TO