O primeiro Seminário de Direito Ambiental da OAB/TO será na próxima segunda- feira, 15, a partir das 13:30 no auditório da Ordem em Palmas. De acordo com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/TO, Dr Antônio César Mello, o evento tem o propósito discutir temáticas ambientais e legais no Estado e capacitar os advogados nesta área emergente. O Seminário terá cinco palestras - A Constituição e as águas do Brasil - Dr Antonio César Mello; Direito Ambiental como garantia Fundamental - Angela Issa Haonat; A história da política ambiental no Brasil - Suyene Monteiro da Rocha; e Mudanças Climáticas e a Constitucionalidade - Dr José Anfoso da Silva, Docente em Direito Constitucional. A inscrição custa apenas dois quilos de alimentos não-perecível que serão doados à Fazenda da Esperança e pode ser na hora do evento. O certificado será de oito horas.
