 Conselheiros Seccionais Titulares e 15 (quinze) Conselheiros Seccionais Suplentes, destacando 05 (cinco) Diretores entre os Titulares, com a especificação dos respectivos cargos previstos em lei; 03 (três) Conselheiros Federais Titulares e 03 (três) Suplentes; 05 (cinco) Diretores da CAA-TO, com especificação dos respectivos cargos legalmente previstos e 03 (três) Suplentes, perfazendo um total de 64 (sessenta e quatro) componentes. Nas Subseções, as chapas para Diretoria deverão conter 05 (cinco) componentes com a indicação dos cargos previstos em lei. O edital Completo está disponível no site www.oabto.org.br . A Comissão Eleitoral é presidida pelo advogado Antônio Ianowich Filho e mais outros quatro membros. As eleições vão ocorrer no dia 18 de novembro de 2009, das 08 horas as 17 horas. Na Capital, a votação será realizada no Palácio da Cidadania, localizado na Quadra 201 Norte (AANO 20), Conjunto 02, Lotes 01 e 02 – Centro, e no interior, nas sedes das Subseções, observadas as respectivas jurisdições.O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB/TO, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade do exercício em curso, salvo impossibilidade justificada por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data do pleito, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.)
O último dia para registro de chapa para concorrer às eleições da OAB/TO será nesta segunda – feira, 19, até as 18 horas na sede da OAB em Palmas. De acordo com o edital serão admitidas o registro apenas das chapas completas, como definido na Resolução nº. 03/2009 do CFOAB, em harmonia com a Resolução nº 06/2009, do Conselho Seccional da OAB/TO, observadas as condições de elegibilidade descritas no parágrafo 2º do artigo 63 da Lei 8.906/04 e no artigo 131, do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB, bem como na Resolução nº. 16/2003, do Conselho Federal. As chapas serão compostas de 30 (trinta) Conselheiros Seccionais Titulares e 15 (quinze) Conselheiros Seccionais Suplentes, destacando 05 (cinco) Diretores entre os Titulares, com a especificação dos respectivos cargos previstos em lei; 03 (três) Conselheiros Federais Titulares e 03 (três) Suplentes; 05 (cinco) Diretores da CAA-TO, com especificação dos respectivos cargos legalmente previstos e 03 (três) Suplentes, perfazendo um total de 64 (sessenta e quatro) componentes. Nas Subseções, as chapas para Diretoria deverão conter 05 (cinco) componentes com a indicação dos cargos previstos em lei. O edital Completo está disponível no site www.oabto.org.br . A Comissão Eleitoral é presidida pelo advogado Antônio Ianowich Filho e mais outros quatro membros. As eleições vão ocorrer no dia 18 de novembro de 2009, das 08 horas as 17 horas. Na Capital, a votação será realizada no Palácio da Cidadania, localizado na Quadra 201 Norte (AANO 20), Conjunto 02, Lotes 01 e 02 – Centro, e no interior, nas sedes das Subseções, observadas as respectivas jurisdições.O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB/TO, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade do exercício em curso, salvo impossibilidade justificada por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data do pleito, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
