A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) promoveu nesta sexta-feira (26), no plenário da entidade, um Ato de Desagravo Público em defesa da advogada Pamella Abel....

  A fim de aprimorar a prestação jurisdicional do sistema judicial tocantinense, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) participou, nesta quinta-feira, 24,...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) promove nesta sexta-feira, 26, às 10h, no Plenário Denise Sucena, durante a Sessão do Conselho Pleno, um Ato de Desagravo...

A Justiça Federal do Tocantins acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) para suspender a exigibilidade de ISS por parte da Prefeitura de Palmas...

A crise do sistema penitenciário ganhou mais um capítulo importante. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins ingressou com uma Ação Civil Pública denunciando o...

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Maria Lúcia Soares Viana, e o coordenador de Relações Institucionais, Cristian...

Nesta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, o Brasil celebra os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), considerado um dos marcos mais importantes da legislação brasileira e...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/TO), e em parceria com a Faculdade ATAME, deu início à primeira...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) e a Subseção de Araguaína se acompanha a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Tocantins contra H. S da S,...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins acompanha o lançamento, prazos e condições previstas no Edital nº 437/25, voltado a credores(as) de precatórios estaduais...