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Destaques

Comissão de Direitos Humanos da OAB TO faz visita em unidades prisionais do interior

Escrito por Julia Fernandes | Criado: Quinta, 19 Janeiro 2023 18:16 | Publicado: Quinta, 19 Janeiro 2023 18:16 | Última Atualização: Sexta, 20 Janeiro 2023 14:32

 

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, por meio de representante da Comissão de Direitos Humanos, realizou uma visita na região sul do Estado, nos presídios de Taguatinga, Arraias e Natividade.

A ação tem como foco avaliar as condições das instalações das unidades prisionais, a oferta de assistência material psicológica e a saúde, acesso de atendimento dos advogados aos custodiados e a possibilidade de exercer uma pena digna, com condições de trabalho aos agentes penais.

Para o presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, “as visitas nas unidades prisionais buscam garantir os direitos humanos e a integridade física e moral de reeducandos e as condições de trabalho da advocacia”. De acordo com ele, “não se trata apenas de fiscalizar, mas de buscar soluções que se refletem em toda a sociedade”.

"A visita nas unidades prisionais de Taguatinga, Arraias e Natividade demostraram a necessidade da constante luta pela defesa da dignidade da pessoa humana. Neste sentido, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/TO reafirma seu comprometimento por meio da fiscalização e orientação de todos envolvidos no sistema prisional do Tocantins", destacou o representante membro da comissão de direitos humanos presente, Thallison Lustosa Lago.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cristian Ribas, reafirmou a importância dessas visitas para a evolução das políticas públicas de segurança no Estado.

"O papel OAB consiste em atuar para que o sistema prisional oferte condições de cumprimento de pena sejam compatíveis com vida e a dignidade humana, condição básica para ressocialização.", disse o presidente da Comissão.

Também participaram da vistoria, a defensora pública Letícia Amorim, Vida Kamila Pinheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e a presidente do Conselho Penitenciário do Tocantins, Sibele Iazotto.

A presidente do Conselho Penitenciário, por sua vez, afirmou para a imprensa: “Temos intensificado nossos trabalhos, que já vêm sendo feitos há anos, visitando as unidades para entender as necessidades, desafios e demandas dos custodiados com relação às assistências executadas. Ficamos satisfeitos em ter esse diálogo amplo com o gestor da Pasta a fim de garantir acesso aos direitos àqueles que estão em privação de liberdade para que possam ter a chance de serem reinseridos socialmente com outra perspectiva de vida”, declarou Sibele, posteriormente, em reunião com o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim.

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