NOTA DE APOIO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, por meio da Comissão da Mulher Advogada, vem manifestar apoio ao Ato pelo Movimento Lactantes Pela Vacina que tem por finalidade incluir gestantes, puérperas e lactantes com ou sem comorbidades para a inclusão no público prioritário do Programa de Vacinação local contra a Covid-19.
Foi apresentado pelo Ministério da Saúde (MS), o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como uma medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença. O programa de vacinação tem como missão reduzir a morbimortalidade por doenças imunopreveníveis, com fortalecimento de ações integradas de vigilância em saúde para promoção, proteção e prevenção em saúde da população brasileira.
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra o Covid-19 prevê uma sequência de grupos prioritários para a imunização e somente foram incluídas grávidas que tivessem comorbidades nessa lista, todavia, são todas as mulheres grávidas que correm mais riscos de desenvolver formas graves da COVID-19.
Segundo artigos científicos publicados recentemente, identificou-se anticorpos contra o novo coronavírus (IgA e IgG) no leite materno produzido por mulheres que receberam a vacina. No Brasil, foi noticiado que um bebê (filho de uma médica vacinada) nasceu em Santa Catarina com anticorpos e, outra recém nascida no Acre, também nasceu com anticorpos contra a Covid-19.
Além do mais, recentemente, no Estado do Piauí foi aprovado a Lei nº 7.501/2021, no qual inclui gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto) e lactantes (mães que amamentam) no grupo de prioridade para receber a vacina contra Covid-19 em todo território Piauíense. A Lei nº 7.501/2021, inclusive, já está em vigência.
O Brasil é o país com maior número de morte de mulheres grávidas e no pós-parto por coronavírus e tem ainda um dos maiores índices de mortes de bebês pela COVID-19.
Essa é uma estratégia que, além dos pontos já apresentados, protege mães e bebês e ainda fortalece o aleitamento materno e é por esta razão que aComissão da Mulher Advogada – Seccional Tocantins apóia o Movimento Lactantes Pela Vida – TO.
Amamentar é investir na saúde e vacinar gestantes, puérperas e lactantes é também proteger mulheres e crianças! #1vacinapara2
Gedeon Pitaluga
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/
Seccional Tocantins
Camila Damasceno
Presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB/TO
Geany Dantas
Vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB/TO