OAB COBRA RETORNO DO FUNCIONAMENTO PRESENCIAL DO JUDICIÁRIO
Em diálogo institucional a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins reivindicou por meio de seu presidente, Gedeon Pitaluga, o retorno do funcionamento presencial do Sistema Judiciário durante reunião com a corregedora-geral de Justiça, Etelvina Maria Sampaio Felipe.
Durante o encontro a representante do Tribunal de Justiça do Tocantins apresentou o projeto do gabinete virtual. Uma forma de atendimento às prerrogativas da advocacia, que no entanto, não foi enxergada pelos dirigentes da Ordem como medida suficiente para atender a demanda reprimida provocada pela pandemia.
“É urgente que o atendimento presencial retorne para que a advocacia possa fazer o seu trabalho com a celeridade que ele requer. A liberação de alvarás precisa retornar ao fluxo normal e os mandados judiciais precisam ser cumpridos para que a Justiça caminhe. A advocacia passa por um dos momentos mais difíceis da sua história. A Justiça não pode parar”, destacou Pitaluga.
O presidente da OAB/TO fez questão de ressaltar que reconhece a importância do atendimento remoto nesse momento, mas destacou que o atendimento presencial è importante para as demandas da advocacia. “O atual modelo de atendimento virtual não tem funcionado tão bem quanto o presencial. Ainda requer bastante aprimoramento. Durante a pandemia a OAB/TO tem se desdobrado para fornecer auxílio institucional para a advocacia que não consegue ver seus processos caminharem na Justiça e, consequentemente, não tem acesso a seus honorários”, também pontuou Pitaluga.
A Corregedora ressaltou que o atendimento aos advogados pelos magistrados é um pleito sempre recorrente da advocacia. “Reconhecemos esse direito como prerrogativa da OAB e, como o momento não nos permite um atendimento presencial, aproveitamos a oportunidade e o contato com a OAB nesta data para apresentar aos advogados presentes na reunião virtual, uma ferramenta semelhante ao balcão virtual, só que exclusiva para o contato com o Gabinete e com o juiz. É uma forma facilitadora e padronizada para os atendimentos aos advogados e que ao final deixa o seu registro, o que possibilita uma fiscalização mais eficiente pela Corregedoria-Geral da Justiça, em caso alguma reclamação”, explicou a corregedora.
Estiveram presentes na reunião virtual representando a OAB/TO a secretária-geral da OAB/TO, Ana Laura Coutinho, o secretário-geral adjunto, Fernando Furlan, o diretor-tesoureiro, Adwardys Vinhal, a advogada da procuradoria de prerrogativas, Auridéia Loiola, os procuradores de prerrogativas, Paulo Roberto Oliveira e Paulo Roberto Silva, o conselheiro estadual, Guilherme Trindade, e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB, Sérgio Skeef.