Comitiva da OAB visita a Casa de Prisão Provisória de Palmas
Comitiva da OAB visita a Casa de Prisão Provisória de Palmas
Em mais uma etapa importante da elaboração do relatório sobre a situação das unidades prisionais do Estado, uma Comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins visitou a Casa de Prisão Provisória de Palmas. Foram representantes do Conselho Seccional, da Comissão de Direitos Humanos e de Prerrogativas da Advocacia.
“Durante essa visita verificamos um grande avanço nas instalações e a implementação de ações múltiplas que possibilitam a ressocialização dos presos através do trabalho”, destacou a Procuradora de Prerrogativas, Auridéia Loiola Dallacqua.
O vice-presidente da Comissão de Direito Humanos da OAB/TO, Cristian Ribas, destacou o compromisso da Ordem em contribuir com os avanços no sistema prisional do Estado. Tanto do ponto de vista da defesa das prerrogativas, quanto da garantia dos direitos do cidadão.
“A OAB/TO está comprometida com a agenda de promoção de direitos de reeducandos, familiares de reeducandos e servidores do sistema prisional, entendendo que o Estado tem que garantir condições mínimas de cumprimento de pena e possibilidades reais de ressocialização", disse Cristian Ribas
O Conselheiro Seccional da OAB/TO, Ayrton Veloso, também destacou como ponto principal o fato de as reformas estruturais estarem acabando com a superlotação, um problema do sistema prisional em todo o país.
“Nós da Comissão da OAB sobre o Sistema Penitenciário do Tocantins estivemos vistoriando a Casa de Prisão Provisória de Palmas nos seus diversos setores, onde pudemos constatar grandes melhorias visando eliminar a superlotação carcerária e a falta de estrutura”, Ayrton Veloso
O Chefe da Unidade Penal de Palmas, Thiago Sabino, destacou a importância deste diálogo institucional. “Instituições como a OAB, exercendo seus poderes e prerrogativas em atuação direta de fiscalização, permite que seja mostrado uma nova realidade que o sistema penitenciário passa nos dias atuais, além de fazer apontamentos os quais nos permitirão evoluir ainda mais e melhorar os quesitos da execução penal. A filosofia de instituições em parceria só tende a nos fazer caminhar rumo a excelência. Nossa equipe fica muito grata em recebê-los na unidade e apresentar essa nova realidade”, afirmou Sabino.