OAB cobra solução do TJ/TO quanto a instabilidade do e-Proc

OAB cobra solução do TJ/TO quanto a instabilidade do e-Proc

Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins voltou a cobrar nesta sexta-feira, 08, uma solução do Tribunal de Justiça do Tocantins para colocar um fim à instabilidade do e-Proc.

Grupo de trabalho
Foi implantado o departamento interinstitucional de acompanhamento e fiscalização do e-Proc com a presença de representantes das TIs da OAB/TO, do Ministério Público Estadual, Defensoria Publica e do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Suspensão de prazos
A Ordem cobrou a definição de critérios objetivos para a decisão de suspensão dos prazos processuais em razão da instabilidade do e-Proc.