OAB acompanha a entrega de títulos de regularização fundiária

OAB acompanha a entrega de títulos de regularização fundiária

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Priscila Madruga, acompanhou evento no último domingo, 30, que assegurou a entrega de títulos de regularização fundiária a famílias da ARSO 131 em Palmas.

A OAB Tocantins, como representante da sociedade civil organizada, tem participado das discussões junto ao Estado para garantir que centenas de cidadãos e cidadãs tocantinenses possam fazer valer seus direitos com segurança jurídica.

“A regularização fundiária no estado do Tocantins é uma demanda necessária e a Advocacia tocantinense está preparada para atuar na salvaguarda dos direitos e conquistas de segurança jurídica para os cidadãos que reconhecidos como proprietários podem exigir a realização de diversas políticas públicas", destacou Priscila Madruga.

O Tribunal de Justiça do Tocantins foi representado pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Roniclay Alves de Morais, durante o ato. "O Judiciário tem um papel fundamental nesse processo, tanto que na Corregedoria temos um núcleo de regularização fundiária que realiza um trabalho significativo nesse setor, que é o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária", ressaltou Morais.