CDDH Tocantins faz visita institucional a OAB e debate fiscalização do sistema penitenciário

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, recebeu na tarde desta última quarta-feira, 10, uma visita institucional do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH/TO, para apresentação da nova mesa diretora do colegiado e alinhamento de pautas para apoio e cooperação técnica jurídica.

Durante a visita, um dos temas abordados foi a comissão de fiscalização e auxilio ao sistema penitenciário.

De acordo com Gedeon Pitaluga, “A Ordem dos Advogados do Brasil se coloca à disposição para reconstruir a cidadania no Estado do Tocantins, contribuindo com um sistema judicial que seja fortemente comprometido com a dignidade da pessoa humana e a Justiça, principalmente a população mais carente”, reforçou o presidente da OAB/TO.

“A OAB Tocantins é e sempre foi uma grande parceira institucional do CEDDH. Uma relação de cooperação mútua, para que consigamos junto à outras entidades, uma reformulação e revalorização do ser humano dentro do sistema penitenciário”, confirmou o presidente do Conselho, Landri Neto.

O Conselho, possui dentre as suas atribuições promover medidas necessárias à prevenção, repressão, sanção e reparação de condutas e situações contrárias aos direitos humanos, assegurados nas Constituições Federal e Estadual, e encaminhá-las às autoridades competentes, dentre outras competências.