Aproveite! REFIS para regularização de débitos é prorrogado até novembro de 2023

O programa de Refis para os advogados e advogadas tocantinenses regularizarem seus débitos com a anuidade da OAB/TO é prorrogado até dia 6 de novembro. Sensível as dificuldades da categoria, a Ordem elaborou um plano com até 100% de desconto sobre os juros de mora e multas da anuidade em atraso, como mais um benefício para a classe.

Só serão admitidos no Programa os débitos decorrentes de anuidades e multas devidas até a data de 31/12/2022.

“Essa é mais uma demonstração de sensibilidade da OAB Tocantins. Queremos facilitar ao máximo a repactuação financeira de todos, para que os advogados e advogadas tocantinenses voltem a aproveitar todos os serviços e benefícios disponibilizados pela Ordem”, disse o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga.

O Tesoureiro da Seccional, Taumaturgo Rufino, elaborou a proposta para facilitar que a classe se mantenha em dia com a Ordem, sem pesar no orçamento.

“O REFIS foi pensado para viabilizar quem está em débito com a entidade, sempre respeitando a responsabilidade fiscal dos dirigentes para com os recursos da Ordem. A medida prevê desconto de até 100% dos juros e multa e parcelamento do saldo devedor em até 12 vezes, respeitado a data limite de negociação, até 6 de novembro”, destacou.

Os interessados em aderir ao Programa terão à sua disposição, das 8:00 às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de segunda a sexta, os seguintes canais de atendimento: pessoalmente na Tesouraria da OAB/TO, pelos telefones (63) 3212-9600 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..