Atendendo a solicitação da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/TO, Tribunal de Justiça vai promover melhorias no Núcleo Previdenciário

A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, apresentou ao Tribunal de Justiça durante reunião, uma pauta com nove reivindicações da advocacia. O tema central foi o Núcleo Previdenciário criado em dezembro de 2021 com objetivo de dar mais celeridade aos processos previdenciários.

De acordo com o presidente da Comissão, Alvaro Mattos Cunha Neto, o núcleo surgiu como uma excelente alternativa para o segurado, bem como para a advocacia, no entanto, a falta de pessoal especializado vinha sendo um problema para o bom funcionamento do Núcleo.

“A reunião com a juíza e coordenadora do Núcleo, Silvana Maria Parfieniuk, e com o juiz, Ciro Rosa de Oliveira, foi muito proveitosa, pois foi firmado a disposição de mais dois servidores e um assessor para auxiliar no núcleo. Os processos que tiverem pendentes para expedição de RPVs terão prioridade para tal ato. Os pedidos de destaque de honorários contratuais serão observados pelos magistrados. Haverá ainda uma semana de audiências em setembro, com promessa de um mutirão para o fim de ano, e desta forma, todos os pleitos colocados em pautas foram prontamente ouvidos e acatados pela diretoria do Núcleo”, informou.

Participaram ainda da reunião, Saldanha Ploia, advogada previdenciária; Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM); Tiago Maurelli Jubran de Lima, chefe da Procuradoria Federal no Tocantins.