OAB Tocantins discute temas de interesse da advocacia no TJTO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional - Tocantins, representada pelo presidente, Gedeon Pitaluga e uma comitiva de advogados e advogadas tocantinenses, estiveram nesta terça-feira, 29, no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para tratar de Acessibilidade nos processos judiciais e demais temas de interesse da classe.
Durante a reunião, o presidente da OAB reforçou o trabalho em parceria, “quebrar paradigmas não é tarefa fácil, mas o nosso trabalho, como representação de mais de 11 mil advogados tocantinenses, é buscar processos cada vez mais acessíveis e inclusivos, garantindo o atendimento da advocacia”, disse Gedeon Pitaluga.
A OABTO se comprometeu a encaminhar a lista de advogados com deficiência para um cadastro único enquanto um sistema não seja estabelecido.
Os demais membros da Ordem se posicionaram e reivindicaram que seja cumprida a legislação que determina o atendimento presencial da advocacia, sobretudo nas Varas Cíveis empse Palmas e em procedimento de cumprimento de sentença e também em inserção de documentos nos sistemas e a tramitação prioritária dos processos em que atue advogado ou advogada com deficiência.
“Ninguém trata essa questão com seriedade, como o TJTO trata, mas precisamos aperfeiçoar”, pontuou o conselheiro e secretário da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marques Elex Silva Carvalho.
A presidente do TJTO afirmou que OAB Tocantins é referência se tratando do tema de acessibilidade.
“Vocês abriram os nossos olhos para casos que não conseguimos enxergar”, disse a presidente, acrescentando que o Poder Judiciário vai estudar uma forma de garantir a questão da tramitação prioritária dos processos, para facilitar o trabalho das pessoas com deficiência. “É importante esta parceria, queremos atender a Advocacia, quem tem deficiência, sempre lembrando quem vocês representam: que é o jurisdicionado”.
Participaram também da reunião, a Secretaria Geral Jandra de Paula, o Diretor Tesoureiro Taumaturgo Rufino, a Procuradora Geral de Prerrogativas, Aurideia Loyola, o Presidente do TED, Igo Veloso, Conselheiros Estaduais Marques Elex e Domingos da Silva, a Presidente de Subsecao de Pedro Afonso, Laydiane Mota, a Presidente em exercício de Paraiso do Tocantins, Jaqueline, além de vários dirigentes, advogados e advogadas e os (as) desembargadores (as) Jacqueline Adorno e Pedro Nelson de Miranda Coutinho, os diretores Jonas Demóstenes (diretor geral) e Wallson Brito da Silva (diretor judiciário) e o servidor Angelo Stacciarini Seraphin (diretoria de Tecnologia da Informação).