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Escrito por Júlia Fernandes

TRF1 confirma vitória da OABTO e reconhece que ISS não incide sobre honorários de sucumbência

A atuação firme e técnica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) garantiu mais uma importante vitória para a advocacia tocantinense. O Tribunal Regional...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 20/10/25
  • 11h19

Nota em defesa da independência da advocacia tocantinense

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) informa que está apurando graves denúncias de assédio moral e discriminação ilegal contra servidores públicos pelo...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 17/10/25
  • 13h31

Jovem Advocacia do Tocantins marca presença na abertura do Encontro Nacional

Na noite desta quarta-feira (16), foi realizada a cerimônia de abertura do Encontro Nacional da Jovem Advocacia, evento que reúne representantes de todo o país para discutir os desafios,...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 16/10/25
  • 14h46

OABTO participa de correição trabalhista em Palmas e discute melhorias estruturais e maior celeridade nos processos

Durante a correição ordinária realizada no Fórum Trabalhista de Palmas, importantes demandas da advocacia trabalhista foram discutidas com a presença do ouvidor-geral da OAB Tocantins,...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 16/10/25
  • 10h46

Nota de Apoio à Advocacia Pública

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) manifesta seu firme e irrestrito apoio à Advocacia Pública, reconhecendo-a como função essencial à Justiça e pilar...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 06/10/25
  • 15h51

“Eu não fui a primeira, mas espero ser a última” destaca advogada Pamella Abel em ato de desagravo realizado pela OABTO contra promotor que violou suas prerrogativas

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) promoveu nesta sexta-feira (26), no plenário da entidade, um Ato de Desagravo Público em defesa da advogada Pamella Abel....

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 26/09/25
  • 14h41

OABTO participa da inspeção do CNJ e apresenta demandas da advocacia tocantinense

  A fim de aprimorar a prestação jurisdicional do sistema judicial tocantinense, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) participou, nesta quinta-feira, 24,...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 25/09/25
  • 09h26

OABTO realiza Ato de Desagravo Público em defesa da advogada Pamella Abel

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) promove nesta sexta-feira, 26, às 10h, no Plenário Denise Sucena, durante a Sessão do Conselho Pleno, um Ato de Desagravo...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 24/09/25
  • 12h10

OABTO entra com ação contra Prefeitura de Palmas e Justiça Federal reconhece imunidade tributária da entidade

A Justiça Federal do Tocantins acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) para suspender a exigibilidade de ISS por parte da Prefeitura de Palmas...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 17/09/25
  • 09h32

OABTO ajuíza Ação Civil Pública contra Estado do Tocantins e Prefeitura de Palmas

A crise do sistema penitenciário ganhou mais um capítulo importante. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins ingressou com uma Ação Civil Pública denunciando o...

  • Escrito por Emerson
  • publicado
  • 16/09/25
  • 13h52
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